Ministro da Fazenda diz que caso o Senado não encontre alternativa para o impasse impostos voltarão a ser cobrados ainda neste ano. Decisão do Supremo vence na próxima semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10/7) que, caso não sejam compensadas as perdas do Orçamento com a desoneração da folha 17 setores, se cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e retornará a cobrança dos impostos já neste ano. Segundo o chefe da equipe econômica, a pasta prestou apenas “assessoria técnica” aos parlamentares. E reiterou que cabe ao Senado encontrar uma solução para o impasse em torno da compensação.
“Vai vencer o prazo da decisão do Supremo. O presidente Lula reiterou que temos que obter uma compensação ou voltar a reoneração. Essa é a decisão do Supremo, e a decisão do Supremo você cumpre. A decisão diz o seguinte: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha o Orçamento”, disse a jornalistas, após reunião no Planalto.
O prazo imposto pela Corte para que as medidas compensatórias sejam apresentadas se encerra na próxima semana. As medidas sugeridas pelos parlamentares somam cerca de R$ 17 bilhões, no entanto, a Receita Federal estima que a desoneração tenha impacto de R$ 26 bilhões em 2024.
O ministro ainda admitiu a possibilidade de adiantar o corte de gastos obrigatórios na casa de R$ 26 bilhões, que estava previsto para 2025. A medida foi anunciada na semana passada na tentativa do governo em se comprometer com o cumprimento do arcabouço fiscal: “Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Há propostas nesta direção”, comentou Haddad na ocasião.
Fonte: Correio Braziliense
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