Relator será formalizado na CCJ nos próximos dias e deve apresentar cronograma de trabalho
O governo federal retirou, nesta sexta-feira (4), a urgência constitucional no Senado sobre o projeto de lei 68/2024, que regulamenta a reforma tributária.
A expectativa, agora, é que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP), formalize Eduardo Braga (MDB-AM) como relator nos próximos dias e que eles definam o cronograma de audiências públicas. O Senado mantém a perspectiva de votar o texto em plenário em novembro.
A urgência travava as votações no plenário do Senado desde 23 de setembro, quando terminou o prazo para apreciação imposto pela regra constitucional.
Fonte: Folha de SP
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