Há motivos para elevar a progressividade dos impostos no topo da distribuição de renda
Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) especialista em tributação, acaba de divulgar a nota técnica “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma“.
O estudo promove uma importante conciliação entre a tributação do lucro na empresa e a isenção da tributação da distribuição de dividendos. Com isso, o foco da tributação sobre o lucro deixa de ser a empresa, isto é, o CNPJ, e passa a ser a pessoa, isto é, o CPF.
A alegação de que o Brasil é um dos únicos países a isentar a distribuição de dividendos ignora que os lucros no Brasil são tributados na fonte, como ocorre, aliás, com o trabalho. É uma prática que facilita muito o trabalho da Receita Federal.
Fonte: Folha de SP
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