Artigo: Crescimento econômico x impostos

Publicado em: 29 mar 2022

Campo Grande (MS) – Estamos vivenciando um ciclo de elevação dos preços das commodities nos últimos anos, acelerado pelo momento geopolítico atual. O Brasil tem se beneficiado desse ciclo e o interior do país demonstra isso. Vale ressaltar que o Brasil não entrou na falácia de querer taxar as exportações agrícolas tal qual o nosso vizinho no Mercosul.

O gráfico abaixo mostra claramente que, quase na mesma medida que o rublo cai, o real se fortalece e o mesmo não acontece com o peso argentino.

Desenhos tributários têm a sua importância, como vemos neste caso, mas também em tudo o que consumimos. Tentamos uma reforma tributária, talvez com um desenho maior de otimização e menos de reforma.

Ao longo desse ano, seria importante ouvirmos dos pretendentes à presidência da República as propostas de desenho tributário que gostariam de implementar no país. Esta pauta deveria ser um dos temas mais importantes. Nada mais social do que falarmos de maneira não ideológica sobre a importância de tributos na geração de riqueza.

Há impostos em crédito, combustíveis, alimentos, bebidas, em absolutamente tudo. Legítimo, pois precisamos financiar o desenho do Estado público, mas tal qual o mundo privado, uma reforma tributária inteligente e ousada forçaria a discussão ao redor do Estado que precisamos.

Bem como de uma maior importância de governança pública para o município e menos peso na União. Trazer o tributo arrecadado para mais perto do cidadão que o pagou, sem com isso deixar de pensar no papel redistributivo de um sistema tributário.

A boa notícia é que não faltam bons projetos. Temos uma oportunidade única neste ano de um amplo debate com todos no país, inclusive com a participação dos principais agentes econômicos e academia.

Um debate com todos os economistas dos candidatos à presidência, deixando claro as diferenças de cada um neste campo, ouvindo e debatendo projetos distintos ao redor do tema.

Todos entendemos o exercício legítimo de uma construção de uma campanha eleitoral, em muitos casos ao redor de sugestões de que tudo ficará melhor, mas chegou a hora de valorizar as ideias. Basta olhar aonde o mundo está.

Nunca a verdade foi tão importante. O exercício do diálogo em cima de ideias, precisa ser um objetivo desta campanha. Cabe à sociedade civil exigir isso.

Em um entorno de inflação mais permanente no planeta, rediscutir o desenho tributário se faz necessário, menos para aprovação imediata de qualquer projeto, mas para ampliar o debate e demonstrar a correlação irrefutável de que bons desenhos tributários levam à aceleração do desenvolvimento econômico e uma maior equidade social. Há vários exemplos no mundo.

Fora as questões mais óbvias das causas da inflação atual, efeitos como a “desglobalização” e a própria possibilidade de vermos o dólar deixar de ser a única moeda de reserva, norteando preços de commodities chaves, só geram mais combustível para a manutenção da inflação.

Além de que, acentuam o ônus às classes mais pobres do planeta. Antes de vermos um mundo melhor, teremos um mundo mais caro e mais desigual.

A busca de uma maior autossuficiência para cada país será um tema mais recorrente. Aqui, a regionalização e o aprofundamento do Mercosul podem ser uma resposta paliativa. Não será a solução, longe disso, mas os novos arranjos econômicos globais serão diferentes dos que vimos no passado recente.

O próprio funcionamento do BRICS, a partir deste novo momento geopolítico, será um teste. A China, como o maior importador de petróleo do planeta, ameaça exigir usar o renminbi como moeda de troca.

O rublo, já muito enfraquecido e sem peso no comércio internacional, permanecerá pequeno, mas a relevância da Rússia e da Ucrânia, tanto em energia como em grãos, trará um debate de moeda nas futuras trocas comerciais.

Estamos diante de mudanças muito profundas. Muitas plenamente justificáveis. Transição energética, cujo custo de transição ainda não foi repassado para os preços, barreiras regionais que elevam o valor de produtos e serviços, reindustrialização de muitas economias emergentes como defesa contra a dependência global, o dólar sendo desafiado como moeda de reserva, a inflação e o hemisfério norte passando a conviver com taxas de juros muito maiores. Gerações que nunca conheceram inflação.

A política tendo de encontrar seu espaço de resposta a sociedades mais digitais, exigentes, impacientes e conectadas com o mundo, apesar das economias diminuírem suas interdependências.

A inflação está dada e temos uma oportunidade de usar o ano de 2022 para que todos os candidatos apresentem seus modelos de tributação para um país que precisa crescer e se inserir muito mais rapidamente em um novo ciclo. As commodities estão ai nos ajudando. A expectativa é que as mesmas não sejam um freio ao nosso ímpeto de reforma no campo tributário.

*Por Sérgio Rial, presidente do Conselho de Administração do Santander

Fonte: O Globo

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