Campo Grande (MS) – O Prêmio Tesouro Nacional foi instituído em 1996, como parte das comemorações do 10º aniversário da Secretaria do Tesouro Nacional. Ele tem por objetivo expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica.
Em sua 28ª edição ininterrupta, o Prêmio Tesouro Nacional se consolida como referência não só pela quantidade e qualidade dos trabalhos apresentados, mas também pelo impacto e repercussão provocados na Administração Pública, no meio universitário e na área de finanças públicas em geral.
O concurso é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio institucional do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O 28° Prêmio Tesouro Nacional 2023 premiará as melhores submissões nas categorias “Artigos” e “Soluções em Gestão Fiscal”.
Conheça os trabalhos premiados em edições anteriores nas categorias “Artigos” e “Soluções em Ciências de Dados”.
Monografias/Artigos Soluções em Ciência de dados
Acesse a nossa página de Cerimônias e Palestras Magnas para conhecer as palestras dos economistas de renome internacional convidados para as cerimônias de premiação do Prêmio Tesouro.
Cerimônias e Palestras Magmas
Categoria “Artigos”
A categoria “Artigos” tem como objetivo estimular a produção científica na área de Finanças Públicas, com base nos temas propostos.
Os autores dos três melhores trabalhos serão premiados com a quantia de R$ 25.000,00, R$ 12.500,00 e R$ 7.500,00, respectivamente. Os vencedores e as menções honrosas, se houver, também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados em edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas, do Tesouro Nacional.
Nesta categoria podem participar apenas pessoas físicas. Por exemplo, servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores da área. Qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos, de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (no último ano de graduação ou já graduado), pode concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.
A mudança da categoria “Monografias” que passa a ser “Artigos”, teve como objetivo flexibilizar e ampliar o conjunto de submissões para o Prêmio Tesouro, estimulando a participação de profissionais de finanças públicas.
Categoria “Soluções em Gestão Fiscal”
A nova categoria “Soluções em Gestão Fiscal” tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia.
Os autores das três melhores soluções em gestão fiscal serão premiados com a quantia de R$ 6.000,00, R$ 4.000,00 e R$ 2.000,00 respectivamente. Os vencedores e as menções honrosas, se houver, também receberão certificado de participação e terão seus trabalhos publicados.
Nesta categoria pode participar qualquer pessoa física representante de pessoa jurídica de direito público que planeje e/ou execute orçamento próprio ou de ente federado. Todos podem concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo permitida a inscrição individual ou em grupo.
Regulamento
O regulamento e as informações completas sobre o 28° Prêmio Tesouro Nacional encontram-se disponíveis no link abaixo.
Edital e Regulamento do Prêmio Tesouro 2023
Inscrições
Inscrições para a categoria “Artigos” clique aqui
Inscrições para a categoria “Soluções em Gestão Fiscal” clique aqui
As inscrições do 28° Prêmio Tesouro Nacional 2023 encerraram no dia 16/10/2023.
Cronograma
| Data | Etapas |
| Dia 01/06/2023 | Abertura das inscrições |
| Dia 16/10/2023 | Encerramento das inscrições |
| Junho a novembro de 2023 | Avaliação dos trabalhos |
| Dia 28/11/2023 | Divulgação do resultado |
| Dia 12/12/2023 | Cerimônia de premiação |
Desafio para Soluções
- Banners gerais (em breve)
- Artes para redes sociais (em breve)
- Cartaz A3 para impressão e internet (em breve)
Outras informações
Temas para Artigos
| Tema 1 | POLÍTICA FISCAL E CRESCIMENTO Equilíbrio fiscal;Regras fiscais e arcabouços fiscais de médio-prazo;Dívida pública;Qualidade do gasto público; eGastos diretos e gastos tributários.Gestão de tesouraria; e(Des)indexação e (des)vinculação orçamentaria. |
| Tema 2 | FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO E DA POLÍTICA PÚBLICAFontes não tributárias para financiamento público;Parcerias público-privadas e novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimento; eFinanciamento de políticas públicas. |
| Tema 3 | FEDERALISMO FISCAL: EFICIÊNCIA E EQUIDADEReforma Tributária e a Federação (obrigações dos entes subnacionais e capacidade de tributação);Equilíbrio federativo, entre receitas (arrecadação) e despesas (serviços);Compatibilização da autonomia econômico-financeira dos entes e objetivos comuns da Federação;A estabilidade fiscal dos entes subnacionais; eObsolescência tributária (ICMS, exportação de bens primários, Lei Kandir). |
| Tema 4 | CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES GERENCIAISInformações contábeis e econômico-fiscais públicas para tomada de decisão: padrões e qualidade;Transparência, acessibilidade e conformidade da gestão fiscal;Implantação de padrões contábeis e de aferição de custos no setor público. |
Formatação dos Artigos
- O artigo submetido não pode ter a identificação do(s) autor(es) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.
- O artigo deve ser redigido em português.
- A formatação deve ter espaçamento de 1,5 linha, fonte “Arial”, tamanho de fonte 12, e margens 3 cm superior e esquerda, 2 cm inferior e direita.
- As páginas devem ser numeradas.
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- O artigo deve ter abstract com não mais de 150 palavras, até cinco palavras-chave, e três códigos da classificação JEL.
- A versão completa do artigo (com texto, tabelas, gráficos, figuras e mapas) deve ser submetida em um arquivo “docx” ou assemelhado, aberto.
- A lista de referências bibliográficas deve ser apresentada em ordem alfabética no final da monografia e se restringir aos trabalhos efetivamente citados no artigo. URLs das referências devem incluir a data de acesso.
- Citações devem estar em conformidade com as normas da ABNT.
- Modelo de Sumário Executivo (não obrigatório).
