Campo Grande (MS) – Um levantamento da consultoria política Arko Advice indica que já existe uma maioria formada por pelo menos 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto de Jair Bolsonaro à desoneração da folha de salários até o fim de 2021.
Para cair o veto, são necessários 257 deputados e 41 senadores. Em abril, a Medida Provisória 936, que cria o Programa de Suporte à Manutenção de Empregos foi editada pelo Congresso Nacional. Foi apresentado pela Câmara dos Deputados, e aprovado pelo Senado, um artigo que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para setores que mais empregam.
A desoneração da folha de pagamento está em vigor até o final deste ano, o texto vetado extendia o benefício até o fim de 2021. Os parlamentares entenderam que, com a pandemia, não seria o momento de tirar os incentivos em 2020, com as empresas fragilizadas.
A medida abrange 17 setores geradores de emprego, como os de calçados, tecnologia da informação, call center, comunicação, têxtil, construção civil e transportes rodoviários e metroferroviário.
Caso o veto seja rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação em até 48 horas.
