Campo Grande (MS) – Líderes partidários se reuniram nesta segunda-feira, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e iniciaram os debates pela partilha das comissões permanentes da Casa em 2024. A antecipação dos debates à reunião convocada por Lira para terça tem como pano de fundo o temor pelo possível rompimento de acordos firmados no ano passado e dúvidas relacionadas aos critérios pela divisão dos colegiados entre as legendas. Como a divisão envolve a distribuição de recursos para as áreas e o protagonismo dos partidos em um ano eleitoral, os líderes pré-estabeleceram as prioridades que serão apresentadas ao presidente da Casa.
A principal dúvida dos líderes diz respeito à temporalidade dos acordos firmados: eles contestam se a partilha será feita com base na distribuição atual dos partidos entre os blocos ou se levará em consideração o “desenho” do ano passado, quando alguns pactos pela sucessão de colegiados foram feitos.
Isso porque, até 2022, o comando das comissões eram escolhidos prioritariamente pelos partidos com maior número de deputados. Mas em 2023, com a eleição de Lira, todas as legendas, com exceção do PSOL e do Novo, se reuniram em um blocão único. Dentro desse grupo maior, as legendas poderiam fazer pedidos para as comissões desejadas, mas foi o presidente Lira quem definiu, ao final, quais comissões seriam direcionadas para cada partido.
A composição das comissões muda todo ano, respeitando o critério da proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas e dos blocos partidários, quando há acordo. Mesmo com essa regra, determinada pelo regimento interno, anualmente há a necessidade de negociações. Isso porque, apesar das diretrizes, ao final os presidentes das comissões precisam ser eleitos pelos colegiados. Assim, há necessidade de negociações entre os partidos para a ocupação de espaço.
Há ainda o temor por alguma interferência do presidente da Casa pensando na sua própria sucessão, em 2025.
A aposta atual é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, e que foi prometida ao PL no ano passado, seja realmente deixada com o partido de Jair Bolsonaro. O partido ensaia lançar candidato para a sucessão de Lira no ano que vem e, como este apoio pode ser valioso em um eventual segundo turno da disputa, há a expectativa de que Lira desista de deixar a CCJ com outro partido.
Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, Lira chegou a dizer que “política se faz com o cumprimento de acordos”. E é justamente essa cobrança que integrantes do PL têm feito em relação ao combinado para a CCJ.
De saída do comando do colegiado, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assumir a relatoria do Orçamento, considerada uma prioridade. No horizonte dos petistas, também estão as pedidas pelas comissões de Saúde e Educação.
Outros combinados tendem a ser abandonados por mudanças ocorridas ao longo do caminho. É o caso do PSB, que deixou o principal bloco da Casa, composto pelo Centrão e o PP de Lira. Com a saída, a sigla não deve conseguir se manter na Comissão de Indústria e Comércio, como havia sido apalavrado no passado. O colegiado foi usado para dar suporte às ações do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumula um ministério relacionado ao tema.
De acordo com deputados ouvidos pelo GLOBO, ao tentar evitar a saída do PSB do bloco, Lira chamou a atenção para a possibilidade de perda do comando do colegiado. Isolado e com apenas 14 deputados, o PSB não deve ter prioridade para a escolha de qualquer comissão.
A saída do partido do bloco ocorreu em meio a uma crise entre Lira e articuladores do governo no Congresso. Líder do PSB na Câmara, o deputado Gervásio Maia (PB) reconhece ser difícil se manter no colegiado, mas diz acreditar que o partido pode conseguir uma comissão relevante.
— A bancada do PSB ainda não debateu as suas prioridades, mas, sim, seria bom seguir com a Comissão de Indústria e Comércio. Ainda seguimos confiantes no cumprimento dos acordos firmados lá atrás — diz o parlamentar.
Outro partido que pretende usar as comissões para apoiar os trabalhos dos seus ministros é o PSD. Líder do partido na Câmara e pré-candidato à sucessão de Lira, Antônio Brito (BA) diz que a legenda deve pedir as comissões de Minas e Energia, capaz de subsidiar os trabalhos do ministro Alexandre Silveira, e de Agricultura, já que pode auxiliar Carlos Fávaro à frente da pasta de mesmo nome.
O MDB, no entanto, acena com a possibilidade de entrar na briga pelo Orçamento com o PT. Líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL) diz, entretanto, que os diálogos devem ser pacíficos e que as legendas podem chegar a consensos.
— Defendo que, desde que não exista acordo prévio por um colegiado, quem estiver confortável com um posto deve ser mantido. Atualmente comandamos as comissões de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Mas, caso os acordos permitam, podemos ocupar outros postos — diz.
Já a comissão de esportes deve ser requisitada pelo PP, do ministro do Esporte, André Fufuca, ex-líder do partido. A pasta perdeu cerca de R$500 milhões que seriam direcionados pelos deputados, após o veto do presidente Lula às emendas de comissão. Mesmo assim, ainda sobraram cerca de R$400 milhões que poderão ser executados conforme sugestão dos parlamentares.
Fonte: O Globo
