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Governo-MS

Auditoras da Sefaz-MS estão entre autores de proposta da RT

Campo Grande (MS) - Três auditoras fiscais da Receita Estadual do Governo do Mato Grosso do Sul fazem parte da lista de 40 autores da proposta Reforma Tributária Necessária. São elas: Gigliola Lilian Decarli, Lídia Maria Ribas e Silvia Cristina Barbosa Leal. O estudo que promove um diagnóstico tributário do país e apresenta proposições elaboradas por mais de 40 técnicos economistas, auditores, tributaristas, entre outros, foi incorporado como emenda substitutiva…

Quinto sorteio da Nota Premiada MS será neste sábado

Campo Grande (MS) - O quinto sorteio da Nota MS Premiada vai ser realizado neste sábado (27). Estão concorrendo à premiação de R$ 300 mil os consumidores que efetuaram suas…

Empresas no MS são notificadas por preços abusivos

Campo Grande (MS) - Desde que a pandemia provocada pelo novo coronavírus chegou em Campo Grande, provocando a crise no comércio, enxurradas de denúncias chegaram a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon) por preços abusivos e propagandas enganosas.   Desde abril, o Procon realizou operação com diversas fiscalizações e até neste mês, 441 empresas de diversos ramos foram notificadas por apresentarem irregularidades quanto ao…

Sefaz incorpora legislação tributária para acrescentar e alterar códigos fiscais

Campo Grande (MS) - O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22.6) a incorporação de legislação tributária para acrescentar e alterar Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP), Códigos de Situação Tributária (CST) e Códigos de Detalhamento do Regime e da Situação para Utilização na Nota fiscal Eletrônica (NF-e). Conforme o Decreto nº 15.457, de 18 de junho de 2020,…

Secretaria publica calendário fiscal para recolhimento do ICMS

Campo Grande (MS) – A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) publicou nesta sexta-feira (19) a Resolução/Sefaz nº 3.103, de 16de junho de 2020, que estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2020.  O calendário fiscal está no Diário Oficial n. 10.199 e traz os regimes de apuração, de pagamento ou sistema de arrecadação do ICMS de…

Centenas deixam de ganhar R$ 116 mil na Nota Premiada MS

Campo Grande (MS) – O prazo para resgatar o prêmio da Nota Premiada MS de fevereiro terminou no último domingo e 170 pessoas que acertaram a quina não resgataram o…

Uso de máscaras será obrigatório em todo o MS

Campo Grande (MS) - A partir da próxima segunda-feira, 22 de junho, o uso de máscaras faciais será obrigatório em todo o território de Mato Grosso do Sul. A medida pretende evitar a propagação do coronavírus e a infecção pela doença Covid-19. Segundo o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, a determinação atende pedido do Centro de Operações Emergenciais (COE) da Secretaria de Estado de Saúde (SES),…

Avanço do coronavírus em MS: 15,7 novos casos por hora

Campo Grande (MS) - O boletim epidemiológico do novo coronavírus desta quarta-feira (17) apresentou mais 379 casos positivos da doença em MS, o maior número de diagnósticos desde o início…

Contribuinte tem até setembro para aderir ao Refis do ICMS

Campo Grande (MS) - O governador Reinaldo Azambuja prorrogou até 30 de setembro o prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS. É o segundo alongamento do…

Casos de Covid sobem 36% no feriado de Corpus Christi

Campo Grande (MS) -  Ao mesmo tempo que os casos de Covid-19 bateram novos recordes em Mato Grosso do Sul, o feriadão de Corpus Christi movimentou as cidades do interior do…