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Governo-MS

Falta menos de uma semana para atualização da NFe

Campo Grande (MS) – Os contribuintes sul-mato-grossenses têm menos de uma semana para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a nova data limite é 2 de agosto de 2018. A migração da versão do arquivo XML deve ser feita o quanto antes para não impossibilitar as operações de vendas.  A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e…

MS reduz de 1 bi para 469 milhões o déficit da previdência em 2018

Campo Grande (MS) – O regime próprio de Previdência de Mato Grosso do Sul poderia sucumbir até 2030, com déficit estimado de R$ 20,9 bilhões, caso o Estado não fizesse…

Inscrições para o prêmio de Gestão Pública seguem até o dia 30 de julho

Campo Grande (MS) – Servidores públicos estaduais têm até o dia 30 de julho para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O edital…

Governo quer Previdência Complementar para salário acima do limite

Campo Grande (MS) – A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, prevê que os servidores que recebem remuneração superior ao limite máximo do regime geral de previdência, atualmente em R$ 5.531,31, serão automaticamente inscritos no Plano de Previdência Complementar, a partir de sua data de entrada em exercício.  Também poderão aderir, por opção, os servidores e membros que tenham ingressado no serviço público em data…

Gestor da NFC-e em MS ministra palestra em Dourados

O gestor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), o auditor fiscal da Receita Estadual Edson Ochigame, esteve em Dourados onde ministrou palestra sobre a ferramenta. Considerada uma inovação tecnológica, a NFC-e é documento fiscal emitido em supermercados, magazines, lojas de cosméticos, roupas, sapatos, brinquedos, farmácias, mercearias, padarias, restaurantes, entre diversos outros estabelecimentos.  A palestra contou com a participação e dezenas de pessoas e foi realizada na Associação Comercial e…

Governo de MS institui Programa Estadual de Educação Fiscal

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, o Governo de Mato Grosso do Sul instituiu o Programa Estadual de…

Prazo para atualização da Nota Fiscal Eletrônica encerra em 15 dias

Campo Grande (MS) – Os contribuintes sul-mato-grossenses têm exatos 15 dias para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a nova data limite é 2 de agosto de 2018. A migração da versão do arquivo XML deve ser feita o quanto antes para não impossibilitar as operações de vendas.  A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado…

Repasses federais compensam perdas de receita do Estado

Campo Grande (MS) – Devido a greve dos caminhoneiros, que começou dia 21 de maio e durou 11 dias, com bloqueios em estradas do País e desabastecimento de alimentos e…

Governo publica emenda a legislação dos depósitos judiciais

Campo Grande (MS) – O Governo de MS publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (12) a Lei Complementar nº 249, de 11 de julho de 2018, que altera a utilização dos depósitos judiciais e administrativos realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.  De acordo com o documento, os valores mantidos pelo Fundo de Reserva destinado a garantir os pagamentos das restituições aos depositantes não poderão…

Publicada Receita Corrente Líquida relativa a maio

Campo Grande (MS) – Está publicada no Diário Oficial (DOEMS) desta quinta-feira (12), por meio da Resolução/Sefaz nº 2.954 de 10 de julho de 2018, a receita corrente líquida relativa ao mês de maio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com o documento, o  valor compreende o período de junho de 2017 a maio de 2018.  Conforme a planilha, as receitas correntes entre junho de…