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Governo-MS

Inscrições para o prêmio de Gestão Pública terminam dia 30 de julho

Campo Grande (MS) – Servidores públicos estaduais têm até o dia 30 de julho para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição 9.686.  O prêmio de Gestão Pública visa incentivar os servidores a contribuírem para a modernização da gestão pública, valorizando e premiando ideias inovadoras. Os prêmios serão distribuídos entre seis…

Governo e Cesp firmam acordo e R$ 560 mi pode sair em uma semana

Campo Grande (MS) - O acordo entre Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que prevê o pagamento de R$ 560 milhões aos seis municípios afetados pela construção da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, em Porto Primavera (SP), foi firmado na noite de segunda-feira (9). Como compensação ambiental, a empresa ainda se comprometeu a recuperar o Parque Ecológico de Rio Negro e…

Governo de MS já repassou mais de R$ 840 milhões em ICMS aos municípios

Campo Grande (MS) – Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam, de janeiro de 2018 até maio do mesmo ano, cerca de R$ 848,8 milhões em repasses referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O valor é aproximadamente 14% superior ao registrado no mesmo período de 2017, quando foram distribuídos aos entes municipais R$…

Governo de MS prorroga inscrições do prêmio de Gestão Pública

Campo Grande (MS) - Servidores públicos estaduais têm até o dia 30 de julho para inscrever projetos e concorrer ao XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. Serão R$ 24 mil em prêmios, distribuídos entre seis projetos vencedores. O edital de prorrogação está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (29.6).  O prêmio de Gestão Pública tem como objetivo incentivar os servidores a contribuir para a modernização da…

Contribuintes ganham 30 dias para atualizar versão da nota fiscal eletrônica

Campo Grande (MS) – Os contribuintes sul-mato-grossenses terão mais 30 dias para atualizar a versão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MS), a nova data limite para atualização é 2 de agosto de 2018. A migração da versão do arquivo XML deve ser feita o quanto antes para não impossibilitar as operações de vendas.  A Nota Fiscal Eletrônica é um documento emitido e armazenado…

Novo decreto estabelece expediente na 2ª fase da Copa

Campo Grande (MS) - Novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul (DOEMS), estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.  O texto prevê que nos dias de jogos no período matutino, o expediente será das 14h às…

Governo paga salários sábado e expediente na segunda só a tarde

Campo Grande (MS) - Com o Brasil garantido nas oitavas de final da Copa do Mundo, os servidores públicos de Mato Grosso do Sul também terão 'meia-folga' na segunda-feira (dia 2), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo novamente.  Segundo o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, os funcionários públicos vão trabalhar das 14 horas às 17h30, ficando com a manhã livre para assistir a partida, marcada…

Servidores têm até sexta para se inscrever no Prêmio de Inovação e Gestão

Campo Grande (MS) – Encerra nesta sexta-feira (29.6) o prazo para os servidores públicos de Mato Grosso do Sul se inscreverem no XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública.…

Modernização do fisco de MS deve iniciar no 2º semestre deste ano

Campo Grande (MS) – ​ Racionalização de gastos e aumento sustentável da arrecadação. Esse são os dois principais pontos do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco II) que será implantado em Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre de 2018. A linha de crédito tem garantia soberana do Governo Federal e é concedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos estados e…

Estado deve quase R$ 1 bilhão em precatórios e chama credores

Campo Grande (MS) – ​ Com o estoque da dívida total de precatórios de Mato Grosso do Sul perto de R$ 1 bilhão, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está chamando 1.378  titulares desses documentos (alimentar e comum) inscritos nos anos de 2011, 2012 e 2013, em qualquer segmento da Justiça (estadual, trabalhista ou federal), para, se quiserem, apresentar pedido de acordo direto. O edital foi publicado no Diário Oficial do…