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Senado Federal

Um dia para votar MP de R$ 20 bi para empresas

Campo Grande (MS) - O Senado terá apenas um dia para votar a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia…

Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos

Campo Grande (MS) - O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio…

Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva

Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo,…

Comissão do Pantanal aprova plano de trabalho e visita a Corumbá

Campo Grande (MS) - A comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta quarta-feira (23), o plano de trabalho proposto pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e a segunda visita ao local das queimadas, desta vez em Corumbá (MS). No sábado (19), os parlamentares estiveram em Poconé (MT). O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), apresentou a minuta do projeto do…

Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo…

Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte já tem esse objetivo. O estatuto prevê que nas contratações de até R$ 80 mil apenas pequenas e microempresas podem participar dos certames licitatórios. Mas…

Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo

O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de setembro. Nesta primeira fase, as mudanças elaboradas pela equipe econômica do governo estão todas contidas numa única proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020. Aprovar uma PEC é muito mais difícil do que um projeto de lei, por exemplo. A Constituição diz que uma proposta de emenda deve ser discutida e votada…

Recursos de programas de crédito não utilizados podem ir para o Pronampe Fonte: Agência Senado

Os recursos destinados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19 e que não forem usados até…

Senado vota mais recursos contra Covid nesta terça

Campo Grande (MS) - O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020). Além desse projeto, a pauta divulgada pela presidência do Senado traz outros três itens. Já na quinta-feira (20), os senadores votam a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna…

Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei

Campo Grande (MS) - O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.039 de 2020 que define o trabalho de advogados e contadores como técnico e singular, quando comprovada a notória…