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Senado Federal
Tributos
Tributos
Publicado: 28 jun 2018
Opinião: A reforma tributária necessária
Campo Grande (MS) - Um dos assuntos recorrentes é a injustiça fiscal brasileira, que prejudica os mais pobres e acua a classe média com as garras do leão do imposto de renda. O certo é que existe consenso na sociedade sobre a necessidade da reforma tributária. O problema surge quando se pergunta: qual reforma, para beneficiar a quem? Não vale responder “o Brasil”, pois ninguém há de assumir alguma ação com…
Tributos
Publicado: 27 jun 2018
Caminhoneiros já abastecem diesel a R$ 3,29 em postos de MS
Campo Grande (MS) – A queda mais acentuada do preço do óleo diesel, depois das medidas tomadas pelo Governo do Estado, que reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%, já é percebida na bomba nesta semana. Alguns postos de Campo Grande-MS comercializam o derivado a R$ 3,29, depois de o valor chegar a R$ 3,99 após a greve dos caminhoneiros, com…
Tributos
Publicado:
Estados negociam ICMS nacional para combustíveis
Campo Grande (MS) – Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses das cotações internacionais às bombas, ganhou força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que questiona o modelo atual. A intenção é que com alíquota única em reais, as oscilações nos preços sejam suavizadas. A proposta…
Tributos
Publicado:
Lei altera juros dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Campo Grande (MS) – Foi sancionada a Lei 13.682/18, que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do…
Tributos
Publicado: 26 jun 2018
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão voltar ao programa
Campo Grande (MS) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado. O Simples Nacional é um regime unificado de tributação diferenciada para microempreendedores e micro e pequenas empresas. Segundo…
Tributos
Publicado:
Brasil: um país de desigualdades perpetuadas por gerações
*Por Glauco Humai "Para que o descendente de um brasileiro entre os 10% mais pobres atinja o nível médio de rendimento do país, ele levaria nove gerações. A média dos…
Tributos
Publicado:
Delimitação do ICMS-Importação e implicação no leasing
*Por Nathália Ayres Queiroz da Silva 1. Delimitação da materialidade do ICMS sobre importações A questão relativa à incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação suscita debates desde a sua introdução no ordenamento jurídico com o advento da Emenda Constitucional 23/83, seja em razão de sua similitude com o então já existente Imposto de Importação, de competência federal, seja em razão das polêmicas envolvendo…
Tributos
Publicado: 25 jun 2018
País perderá mais de R$ 1 trilhão com isenções a petroleiras
Campo Grande (MS) - O consultor da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, criticou a política do governo federal para o setor de petróleo. Segundo ele, as recentes alterações promovidas pela Lei 13.586, de 2017, que concede isenções fiscais para empresas de petróleo estrangeiras, provocarão uma perda de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) superior a R$ 1 trilhão. As…
Tributos
Publicado: 12 jun 2018
Sistema tributário é um dos motores da desigualdade no Brasil
Cammpo Grande (MS) - No encerramento da primeira edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado na última semana em São Paulo, acadêmicos, especialistas, dirigentes e técnicos das administrações da União, estados e municípios assinaram o documento intitulado Carta de Consenso: A reforma tributária necessária, que traz diretrizes para uma reforma tributária justa para o país. Do evento, promovido pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp),…
Tributos
Publicado: 11 jun 2018
PIB do País pode ficar patinando em 1,3% se reforma não for aprovada
Campo Grande (MS) - Planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano,…
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