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Tributos
Tributos
Publicado: 06 abr 2018
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao analisar 25 processos, reafirmou o entendimento de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído…
Tributos
Publicado: 04 abr 2018
Novos valores da Uferms e Uam-MS já estão em vigor
Campo Grande (MS) – Os novos valores para a Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) e a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) já estão em vigor desde o início dessa semana. Elas sofreram reajuste devido à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. O valor da UAM-MS que passa a vigorar em abril é…
Tributos
Publicado:
Bandeira tarifária de energia em abril permanece verde
Campo Grande (MS) – Em abril a bandeira tarifária de energia elétrica segue verde, sem custo para os consumidores. O acionamento desta bandeira indica a manutenção das condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar da bandeira verde é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica. O sistema…
Tributos
Publicado: 02 abr 2018
Com redução da pauta fiscal, preço dos combustíveis deve recuar a partir dessa semana
Campo Grande (MS) - A pauta dos combustíveis registra redução de até 3,47% nos preços médios praticados pelo mercado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e faz…
Tributos
Publicado: 26 mar 2018
Setor de beleza perde no Carf disputa milionária sobre IPI
Campo Grande (MS) – A edição desta segunda-feira (26) do Jornal Valor Econômico informa que as empresas do setor de higiene e beleza começaram a perder disputas sobre IPI travadas nas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde que o órgão passou por reformulação, em 2015, a Receita Federal conseguiu vencer três processos - apresentados por Natura, Avon e Delly Kosmetic. Leia mais clicando aqui.
Tributos
Publicado: 22 mar 2018
Projeto limita concessão de parcelamentos de dívidas tributárias
Campo Grande (MS) - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 474/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, quer evitar que programas como o Refis tornem-se um estímulo à inadimplência ou…
Tributos
Publicado:
Deputado de MS apresenta projetos para aprimorar sistema tributário brasileiro
O deputado federal sul-mato-grossense, Fábio Trad (PSD) protocolou três Projetos de Lei na Câmara dos Deputados com objetivo de dar mais transparência, celeridade e desburocratização ao sistema tributário brasileiro. O primeiro (PL 483/2018) altera a Lei Complementar nº. 101 (4 de maio de 2000) e propõe mais transparência à gestão da administração tributária, fortalecendo a cooperação entre Fisco e contribuinte. O texto, de autoria do parlamentar, destaca em seu teor que…
Tributos
Publicado: 21 mar 2018
Atenção auditores: Uferms e Uam-MS terão reajuste a partir de abril
Campo Grande (MS) – A Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) e a Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) sofrerão reajuste devido…
Tributos
Publicado:
Decisão do STJ exclui taxa portuária do Imposto de Importação
Campo Grande (MS) - Ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram excluir, por unanimidade, os gastos com capatazia - movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos…
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