Campo Grande (MS) – O Brasil poderá concluir o processo de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o fim deste ano, mas, provavelmente, depois de concluídos os trâmites para a inclusão da Argentina no chamado clube dos países ricos, avalia o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
No entanto, fontes do governo reconhecem que o padrão brasileiro de preços de transferência (usado para a base tributária no comércio exterior) é muito complicado e a sua adequação aos padrões da OCDE pode levar muito mais tempo.
O governo brasileiro iniciou formalmente o processo de adesão à OCDE em junho de 2018 e, normalmente, o processo costuma demorar vários anos. “Estamos muito otimistas. Esperamos que as regras sejam definidas até o final do ano. Tem países na frente do Brasil. A Argentina vai iniciar o dela e, em seguida, será o Brasil ou a Bulgária. Acho que até o final do ano iniciamos formalmente o processo de ingresso na OCDE”, apostou Cintra.
Ao comentar sobre o processo de qualificação do Brasil para poder entrar na OCDE, o secretário defendeu a adequação dos processos digitais, em função dos avanços tecnológico e o surgimento de novas formas de negociação.
“Estamos dando um passo importantíssimo de harmonizar o Brasil nesse conjunto de países que buscam se ajustar em um mundo novo. Vamos avançar muito em novas linhas de pensamento, buscando novas bases tributárias, que implicam custos crescentes e que crescem em escala exponencial”, afirmou. Ele reforçou a necessidade de ampliar a base de tributação sobre movimentações financeiras em meio às mudanças de cenário e acrescentou que, primeiro, “o governo vai arrumar o passado, se ajustando à realidade da OCDE”.
