Governo quer também ampliar o acesso ao vale gás para 20,8 milhões de famílias até 2026, ante 5,6 milhões de famílias atualmente. Ministério de Rui Costa não comentou
O “drible” no arcabouço fiscal previsto no projeto de lei do novo auxílio-gás foi idealizado na Casa Civil, mostram documentos do Ministério de Minas e Energia obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI). Da forma que foi enviada ao Congresso Nacional, a proposta inclui um mecanismo permitindo que o gasto com o programa fique e fora do Orçamento.
O projeto incomodou a Fazenda, que tenta mudar o texto. A proposta também gerou ruídos no mercado, que teme novas problemas de drible das regras fiscais. A Casa Civil, procurada, não comentou.
Os documentos do MME solicitam a manifestação do Ministério da Fazenda, que é coautor do projeto, mas a equipe econômica vem se mostrando incomodada com a brecha no arcabouço fiscal imposta no projeto e vem tentando suprimir essa parte da proposta. Oficialmente, a Fazenda diz que “tratou-se de uma determinação do presidente da República”.
Fonte: O Globo
Leia mais em: https://tinyurl.com/3929jdrz
