Campo Grande (MS) – Seguindo a tendência das administrações tributárias modernas, representante de sete entidades nacionais do fisco brasileiro debateram estudo editado pelo auditor fiscal do Rio de Janeiro, Fábio Verbicário, sobre as melhores práticas da administração tributária, já adotadas em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
A ideia é propor soluções para aprimorar o trabalho das administrações tributárias do Brasil e a relação do fisco entre o contribuinte, por meio da adoção de práticas de governança tributária sugeridas pelos organismos internacionais.
Segundo o estudo, a OCDE e o CIAT incentivam a mudança de foco das atividades do fisco adotadas de maneira reativas para proativas. Os elementos básicos de administração tributária mais efetiva devem fomentar a conformidade tributária, reduzir a burocracia, construir e manter a confiança dos contribuintes.
Após a apresentação, o presidente Rodrigo Spada propôs a criação de uma comissão para editar em conjunto uma proposta de lei complementar para tratar ainda sobre as garantias e prerrogativas dos auditores fiscais dos entes federativos.
Para Spada, uma autocrítica sobre o modelo atual do fisco tem lugar importante no debate e uma proposta fortaleceria a atuação da administração tributária no seu instrumento principal que é a conformidade tributária.
“Temos hoje uma imagem do fisco junto à sociedade muito desgastada em que temos a percepção que a nossa imagem não faz jus a real importância do nosso trabalho. Além da percepção clara por parte de alguns empresários que sonegar é vantajoso”, disse Rodrigo.
Ele destacou que a busca de um modelo mais justo, eficiente e com regras mais claras, também interessa aos contribuintes. “Essa é uma discussão que poderíamos travar no bojo da reforma tributária, politicamente com entidades que representam o mercado, para melhorar o ambiente de negócios. “A forma de atuação do nosso modelo tributário favorece a competidores da China, da Indonésia, e agora também do Paraguai”, destacou.
Presentes à reunião virtual pelas entidades nacionais, além do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; o presidente e o vice do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral e Ayrton Bastos; o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva; o presidente e o vice da Anfip, Décio Bruno e Cesar Roxo; o presidente da Anafisco, Cássio Vieira; os diretores da Fenafisco, Glauco Honório e Celso Malhani; o presidente e o vice da Fenafim, Célio Silva e Carlos Cardoso, entre outros.
Já pela Febrafite, estiveram presentes a vice-presidente Maria Aparecida Meloni (Papá), o coordenador da Comissão Técnica Juracy Soares e os auditores fiscais: Sara Felix (MG), Michel Gradvohl (CE), Bruno Carvalho (PI), Jefferson Valentin (SP), Marco Silva (MG) e Paulo Guarana (RS).
Em breve, o grupo vai divulgar uma carta de intenções com propostas do Fórum Fisco para as administrações tributárias.
Fonte: Febrafite
