Presidente também criticou a insitência de economistas para corte de gastos, na busca pelo superávit primário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo já tem pronto os textos dos projetos que preveem a regulamentação da Reforma Tributária , que devem ser enviados ainda nesta semana para o Congresso Nacional. Em uma crise na articulação política com o Congresso, o presidente defendeu a escolha de um relator alinhado ao Palácio do Planalto, lembrando que as propostas podem sofrer alterações pelo Legislativo.
Lula sugeriu que os relatores dos projetos de lei sejam os mesmo que trabalharam na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu a reforma — o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado.
A prerrogativa de indicar o relator das leis complementares é dos presidentes das Casas. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já decidiu continuar com Braga como relator. Na Câmara, no entanto, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu se mantém Aguinaldo Ribeiro.
— Ontem nós fechamos a proposta final do que vai para a regulamentação da Tributária, vamos levar uma proposta de acordo com o governo. Sabemos que quando chegar à Câmara, ela será modificada. O que seria o ideal é que você tivesse o mesmo relator, o cara já está familiarizado, você ganha tempo. Se pudesse ser apenas o relator, e se o relator pudesse ser o mesmo, mas quem indica o relator é o presidente da Câmara — disse.
Em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula minimizou a crise com o Congresso e afirmou que“não há divergências que não possam ser superadas”. Após conversa com Lira, no domingo, o chefe do Executivo disse que os projetos que precisam ser aprovados vão avançar na Câmara e no Senado.
‘Tudo no Brasil é tratado como gasto’
Lula ainda fez críticas à forma como economistas veem a necessidade de corte de gastos no país, incluindo redução de despesas com saúde e educação e defendeu tratar despesas na área como investimentos.
— Sem crédito o país não vai a lugar nenhum. Tem duas coisas que fazem um país crescer, investir em educação e a outra é ter crédito. O problema é que tudo no Brasil é tratado como gasto. Emprestar dinheiro para pobre é gasto, colocar dinheiro na saúde é gasto, colocar dinheiro na educação é gasto. A única coisa que não é gasto é superávit primário. A única coisa que se trata como investimento é isso. O que é gasto? Eu sempre brigo com isso, porque nós discutimos coisas no Brasil que as vezes são secundárias — disse Lula.
O presidente ainda contestou nesta terça-feira a estimativa de crescimento de analistas econômicos e disse que o país crescerá mais que o esperado. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ele citou o programa de microcrédito lançado ontem como o maior já anunciado pelo governo.
— A economia em 2024 do que todos os analistas falaram até agora. Vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil — disse o presidente.
O FMI divulgou que estima que a economia brasileira crescerá 2,2% neste ano e 2,1% em 2025. Os mesmos números são previstos pelo Ministério da Fazenda.
Lula acredita que os estímulos ao crédito e empreendedorismo vão movimentar a economia pelo consumo. O presidente ainda disse que será necessário fazer mais concursos para servidores públicos.
– Temos ministérios que vão precisar fazer concursos para repor funcionários.
Lula também disse que a Petrobras tem “crise de crescimento” e que desentendimentos fazem parte da vida, referindo-se às divergências entre o presidente da estatal, Jean Paul Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Ele falou ainda que tem “toda paciência do mundo’” quando se trata de troca do comando do Banco Central. O mandato de Roberto Campos Neto acaba no fim de 2024.
– Quem já conviveu com Roberto Campos um ano e quatro meses não tem nenhum problema a viver mais seis meses – disse o presidente.
Fonte: O Globo
