Campo Grande (MS) – A situação econômica brasileira e a arrecadação tributária, foram tópicos do debate virtual promovido pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE), na quarta-feira (17), com a participação do presidente da Fenafisco Charles Alcantara, do economista Eduardo Fagnani e do secretário da Fazenda do estado Marco Antônio Queiroz.
Alcantara criticou a situação do sistema tributário nacional que considera ser injusto, por onerar a classe de baixa renda e manter proporcionalmente menor incidência de imposto sobre os ricos. Segundo o presidente, é uma falácia a ideia de que no Brasil se paga muito imposto, e essa afirmação sempre é dita por quem menos contribui, os que possuem as altas rendas, e isso interdita o debate acerca da necessidade de uma reforma tributária que corrija essas distorções.
“No Brasil se tributa muito pouco, ou quase nada, as grandes rendas e os grandes patrimônios. Antes da pandemia se discutia muito a questão da simplificação e entendemos que ela é necessária, porém não é capaz de corrigir o problema central da tributação no Brasil, que é a disparidade de renda”, defendeu.
O economista Eduardo Fagnani aproveitou para traçar o quadro da economia brasileira, que traz uma queda brutal de vendas em todos os setores: vestuário, veículos novos, eletrodomésticos, entre outros, apontando uma queda do PIB para algo em torno de 6% nesse ano de 2020.
Para Fagnani, o relaxamento das políticas de isolamento social, principalmente com o retorno da atividade comercial, ocorre prematuramente, pois a pandemia não dá mostras de estar em queda, pelo contrário, vêm apontando para o risco de um repique das contaminações, fazendo com que percamos muito mais tempo no futuro para retomarmos o crescimento econômico.
A aprovação, ainda este ano, de uma reforma tributária justa seria a solução, tributando com mais eficiência a renda e o patrimônio dos mais ricos, dando um reforço no Tesouro para financiamento dos estragos causados pela crise econômica, bem como socorro aos estados e municípios, com estima para que efeitos positivos sejam notados em 2021.
Marcos Queiroz, por sua vez, fez um diagnóstico da situação real da arrecadação tributária em Sergipe, resultados da crise provocada pelo fechamento das atividades comerciais, em função do novo coronavírus.
Segundo o secretário, além de uma queda significativa do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que no mês de maio chegou a mais de 80 milhões de reais, houve também uma queda da arrecadação acentuada em todos os impostos estaduais, a saber ICMS, IPVA e ITCMD, sendo que o ICMS, principal imposto estadual, no mês de maio de 2020 chegou a cair em mais de 70 milhões de reais, quando comparado ao mesmo mês de 2019. “O estado só não entrou em colapso graças ao socorro financeiro aprovado pelo Congresso Nacional para estados e municípios”, ressaltou.
O debate foi transmitido via canal oficial do sindicato no YouTube e pela página no Facebook sob coordenação do presidente da entidade, Paulo Pedroza e pelo diretor Márcio Santa Rosa, que também é diretor da Fenafisco à frente da pasta de Aposentados e Pensionistas.
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