Campo Grande (MS) – A imunidade tributária das igrejas protege valores como a liberdade de culto, de crença e de religião ou seria apenas um privilégio fiscal que confronta os princípios da isonomia tributária e da livre concorrência? Essas e outras questões são debatidas na obra “A Tributação das Organizações Religiosas no Brasil”, de autoria do auditor fiscal do DF e vice-presidente da Febrafite, Rubens Roriz, que será lançado nesta sexta-feira, dia 11, às 18 horas.
A live de lançamento é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal da Febrafite no Youtube. O evento contará com a participação, além do autor, do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; do diretor de Estudos Tributários da Federação, Juracy Soares; do auditor fiscal do DF e escritor, Rudson Bueno; do teólogo e político de Brasília, Peniel Pacheco, com apresentação da jornalista Dani Oliveira.
Publicado pela Editora Lumen Juris, a obra associa questões jurídico-tributárias a assuntos de natureza religiosa, sendo que este binômio direito (tributo) e religião, encontra-se situado em amplas discussões dentro da academia, bem como, no âmbito das instituições jurídicas e eclesiásticas em todos os níveis de governo.
“Mesmo sendo um país laico, o Brasil apresenta um instigante sentimento espiritual que aproxima seu povo das organizações religiosas. Elas estão inseridas no terceiro setor, desenvolvem ações finalísticas de grande alcance social no campo da assistência espiritual, humanitária, social e comunitária”, destaca Rubens Roriz.
A obra está disponível no site da editora Lumen Juris e nas lojas da Amazon.
O autor
Rubens Roriz da Silva é graduado em Ciências Contábeis (UDF), em Teologia (Sion) e em Direito (UNIP), com pós-graduação em Ciências Contábeis (FGV) e mestrado em Teologia (FTBB). É auditor fiscal da Receita do DF com atuação no Fisco brasiliense nas áreas de fiscalização e tributação. Atualmente, exerce mandato classista como presidente do Sindifisco/DF, da Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Distrito Federal (Aafit) e vice-presidente da Febrafite (gestão 2020-2021). Roriz é ainda pastor evangélico desde 1995 e membro da Primeira Igreja Batista de Brasília.
Fonte: Febrafite
