Campo Grande (MS) – Com o objetivo de trazer à discussão os pontos de aproximação entre as principais propostas de reforma tributária, a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Movimento Viva promovem, nos dias 19 e 20 de março, em São Paulo, o seminário “Reforma Tributária: os caminhos da convergência”.
O evento contará com um painel inédito reunindo, pela primeira vez, os principais nomes envolvidos nas propostas em discussão no país, tais como: o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, a secretária executiva do grupo de trabalho do Ministério da Economia responsável por elaborar a proposta de reforma que o governo federal vai enviar ao Congresso, Vanessa Canado, os autores das propostas que tramitam na comissão mista da reforma, instalada no último dia 04, em Brasília, o economista Bernard Appy (PEC 45) e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PEC-110).
A reforma tributária causará impacto direto na economia, na sociedade e nas administrações tributárias dos três níveis da federação. A pauta tem sido tema permanente da Febrafite, além de ser a razão de ser do Movimento Viva, que defende a qualidade da tributação do consumo no Brasil. “Sabemos o quanto ela é importante para nossa economia, mas também para as administrações tributárias. Daí nasce a motivação para nosso seminário”, destaca o vice-presidente da federação e um dos idealizadores do Viva, Rodrigo Spada.
O evento vai debater os pontos em que as propostas divergem como, por exemplo, o aspecto quantitativo da tributação, como a alíquota a ser aplicada e os setores que terão carga tributária líquida alteradas, as regras de transição e convivência do imposto velho com o imposto novo, além do ponto de vista do contribuinte. Terá como palestrante o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, os economistas Luiz Eduardo Schoueri e Marcos Lisboa, como moderadores, entre outros.
Alberto Barreix, economista líder principal fiscal, do BID, e Piet Battiau, chefe da Unidade de Impostos sobre o Consumo do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE, participa na tarde de quinta-feira (19), do painel Reforma Tributária e Desigualdade de Renda, com foco no papel do tributo no combate à desigualdade e ferramentas para mitigação da regressividade do imposto sobre o consumo.
INSCRIÇÕES – As inscrições são gratuitas e podem participar auditores fiscais dos três entes federativos e profissionais interessados através do link https://tinyurl.com/seminario-inscricoes.
Serviço: Seminário Reforma Tributária: os caminhos da convergência
Data: 19 e 20 de março
Horário: Das 9h às 18h
Local: Auditório do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, na Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi- São Paulo-SP
