Campo Grande (MS) – O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participou nesta terça-feira (20) do evento Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria, realizado pelo Correio Braziliense e pelo Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi).
Spada integrou a mesa A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho, ao lado do economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) da Universidade de Lisboa; e de Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em sua fala, Spada apontou as disfuncionalidades do sistema tributário brasileiro e destacou como as atuais regras tributárias têm dificuldades em operar diante das intensas e vertiginosas mudanças na economia e nos modos de produção.
“Nosso atual Código Tributário é de 1966. Temos, hoje, uma situação muito distinta de quando esse Código foi aprovado. A separação entre bens e serviços não é sustentável na atualidade. Quando compro um celular, qual o percentual de hardware e qual o percentual de software?”, questionou,
Spada ainda criticou o alto grau de litigiosidade que o sistema enseja e sua cumulatividade.
Com a cumulatividade, quanto mais longa a cadeia, ou seja, quanto mais valor agregado tiver um produto, mais ele sofre com o sistema tributário, porque mais resíduo tributário incide sobre ele. Por outro lado, quanto mais curta a cadeia, menos resíduos há. Esse é um dos motivos de o país caminhar a passos largos para ser exportador de commodities”, afirmou.
Por fim, Spada criticou ainda os incentivos que o atual modelo dá à sonegação e a forma como isso obriga o Fisco a atuar em uma lógica policialesca.
“Hoje o modelo do Fisco é vigiar e punir. Isso aumenta a litigiosidade. Em um modelo tributário mais simples, teremos um ambiente bem melhor para incentivar os bons contribuintes. O que acontece hoje é que o sistema é tão complexo que se abrem brechas para sonegação. Hoje, a sonegação tem vantagem competitiva, é um modelo de negócio”, afirmou.
O economista José Roberto Afonso também afirmou que a fronteira entre o que é mercadoria, serviço e negócio nas nuvens está cada vez mais difícil de identificar, por isso é necessário alterarmos nosso sistema tributário de olho no futuro, de olho nas mudanças da economia e dos modelos de produção.
Já Sérgio Nobre, da CUT, afirmou que o grande problema do nosso sistema tributário é sua regressividade, já que quanto mais a carga tributária é focada no consumo e na produção, mais ela penaliza as famílias mais pobres.
Ainda participaram do evento o presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador e o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente.
Fonte: Febrafite
