Campo Grande (MS) – A diretoria do Sindifisco-MS esteve presente na segunda edição do Fórum Internacional Tributário (FIT) 2021, em São Paulo. Foram três dias de evento, com mais de 30 especialistas nacionais e internacionais, que debateram propostas sobre tributação progressiva – que estão em discussão nos países desenvolvidos – e suas possibilidades para a América Latina.
Entre os temas estiveram ‘Tributação, desigualdade e desenvolvimento na América Latina; Reformulação da Matriz Tributaria Brasileira; Importância da Tributação Progressiva no Contexto da Crise; Equidade nos Tributos e as Constituições Nacionais; Mudanças na Tributação Sobre a Renda; entre outros.
No primeiro dia, José Tostes Neto (Receita Federal do Brasil), Henrique Meirelles (Fazenda-SP), Fernanda Pacobahyba (Fazenda-CE), André Horta (Comsefaz) e os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Afonso Florence (PT-BA), analisaram as propostas em discussão no Congresso Nacional para reformular a matriz tributária brasileira, e seus efeitos na economia brasileira pós-Covid-19.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, dirigentes de organizações internacionais discutiram sobre a importância da tributação progressiva no contexto da crise atual e suas perspectivas para a América Latina. Participaram a Diretora Executiva da Oxfam Internacional, Gabriela Bucher e o Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL, Daniel Titelman.
A Palestra Magna, realizada na quarta-feira (20), contou com a participação do presidente-executivo da Tax Justice Network, Alex Cobham, que abordou caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós-Covid, oportunidade em que destacou a tributação como fator determinante para o alcance da justiça fiscal e o combate às desigualdades.
Em painel, o Fórum discutiu equidade nos tributos e as constituições nacionais, com foco nas constituições do Brasil e do Chile. O encontro contou com a Coordenação de Jefferson Nascimento, da OXFAM Brasil, e com a presença dos seguintes palestrantes: Jorge Atria – Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência – COES (Chile); Juan Apablaza – Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile; Eloísa Machado – Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e da debatedora Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.
O Tribuna Aberta proporcionou a oportunidade para que autoridades e agentes públicos pudessem expor diferentes pontos de vista sobre o tema tributação e desigualdade. O encontro contou com a participação de Ciro Gomes – Vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT); Roberto Rocha – Senador da República Federativa do Brasil (PSDB/MA); Aloizio Mercadante – Presidente da Fundação Perseu Abramo e Marcellus Ribeiro Alves – Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, sob a coordenação do Vice-presidente do Sinafresp, Glauco Honório.
O FIT reuniu especialistas renomados para apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latinoamericanos, especialmente no contexto da pós-pandemia. A mesa foi liderada pela coordenadora de comunicação e campanhas da Global Alliance for Tax Justice, Lays Ushirobira. Participou o chefe da Divisão de Política e Estatística Tributária do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, David Bradbury.
A organização do evento foi realizada em parceria pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo). Mais detalhes sobre o evento podem ser conferidos no site www.fenafisco.org.br .
Com informações da Fenafisco.
