Azambuja: Lei federal pode comprometer saúde pública

Publicado em: 14 jul 2022

Campo Grande (MS) – Mais de sete mil médicos, enfermeiros, técnicos, gestores e agentes de de saúde de todo o Brasil estão em Campo Grande para a 36ª edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conesems), que vai até o próximo dia 15 de julho.  

Na abertura oficial do evento, na noite de quarta-feira (13), o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que a retirada de mais de R$ 64 bilhões dos Estados e municípios brasileiros por causa da lei complementar 194, que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, poderá comprometer a saúde pública brasileira.  

A declaração de Azambuja, que exaltou o Sistema Único de Saúde (SUS), onde atuam todos os participantes do congresso do Conasems, foi dada logo após o discurso do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também exaltou o papel do SUS no Brasil. Durante a fala de Queiroga, houve vaias isoladas na plateia formada por profissionais de saúde.  

“O que cabe a todos nós, gestores? Fortalecer o sistema. Mas o que preocupa a nós gestores públicos estaduais, e a vocês, municipais é que ‘na mão grande’ o Congresso Nacional, na Lei Complementar 194, vai retirar quase R$ 64 bilhões dos estados e municípios. Não pode tirar recursos da saúde pública brasileira, mas fortalecer a saúde pública”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, que foi aplaudido em seguida pelos gestores e profissionais de saúde.  

No mesmo evento o governador de Mato Grosso do Sul aproveitou para revelar que retomou o inventivo de R$ 5 mil por sala de vacinação aberta nos municípios. O objetivo é fazer com que os índices de vacinação não apenas contra a Covid-19, mas também contra outros males, volte a subir no Estado.

Sobre o momento difícil da pandemia, o governador ainda lembrou que “não dá para politizar a saúde”. 

Queiroga

Marcelo Queiroga, em seu discurso, agradeceu as autoridades presentes, exaltou sua secretária especial de combate à Covid-19, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Rosana Leite Melo, e lembrou a importância do SUS. “Onde há Brasil há SUS, e sem o SUS não há saúde no Brasil”, disse o ministro.  

Queiroga também ressaltou a importância das 500 milhões de doses de vacina aplicadas no país desde 2021, que reduziram em 90% o número de mortes. Também parabenizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Por causa dos embates constantes entre o governo Bolsonaro, do qual Queiroga faz parte, e de profissionais da saúde pública durante a pandemia, alguns profissionais de saúde vaiaram Queiroga enquanto ele fala.  

No fim de seu discurso, Queiroga exaltou a saúde pública, tema do congresso em Campo Grande, desafiando a saúde privada: “Qual é a operadora de saúde que tem atenção primária igual a do SUS? Nenhuma, zero! Nenhuma tem atenção igual a do SUS. É por isso que, com muita honra hoje eu lidero o Sistema Único de Saúde”.  

Congresso

A 36º edição do Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) acontece entre os dias 12 e 15 de julho, em Campo Grande. O investimento para trazer o evento à Capital foi de R$ 10 milhões, pago pelo Conasems.  

O evento é considerado o maior encontro de saúde pública do Brasil, e reúne gestores, trabalhadores e profissionais do Sistema Único de Saúde de todos os estados.

Campo Grande foi escolhida para ser sede do evento em votação realizada durante o congresso realizado em 2019, que aconteceu em Brasília (DF), concorrendo com os municípios de Florianópolis (SC) e Bento Gonçalves (RS).

Para o secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, o momento é importante para discutir políticas públicas, e a visibilidade que o Congresso proporciona representa um ganho econômico para o município, com movimentação da rede hoteleira e do comércio.

“É um momento muito importante para Campo Grande, pois todos os olhares estarão voltados para cá. O nosso município  avançou muito na área da saúde e certamente o congresso é uma vitrine dessas boas práticas que devem servir de modelo para o resto do País”.

O evento conta com mesas redondas sobre temas importantes para a gestão municipal do SUS: Fortalecimento da Atenção Básica, o SUS e a pandemia da Covid-19, Financiamento e Gestão, além de atividades paralelas sobre Regionalização, Assistência Farmacêutica, Saúde Mental, Judicialização e Emendas Parlamentares.

Atrações do evento:  

17ª edição da “Mostra Brasil, aqui tem SUS”

A Mostra conta com a apresentação presencial de 343 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo e proporcionar um espaço de troca de experiência entre os profissionais.

Feira SUS, super-estande e auditório ImunizaSUS

O evento contará com a tradicional “Feira SUS”, com estandes dos COSEMS, de instituições e empresas, públicas e privadas, que irão expor e divulgar suas experiências, produtos, serviços e tecnologias ligados à saúde pública. Neste ano estão previstos 67 estandes.

Nesta edição, o Conasems irá montar um “super-estande”, com café colaborativo, estúdio-aquário e um espaço coworking. O estande vai contar com uma série de lançamentos e pequenas atividades ao decorrer do evento. Outra super-estrutura será o Auditório Master, com capacidade para cerca de três mil pessoas, que será tematizado com elementos do Projeto ImunizaSUS.

Fonte: Correio do Estado

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