Campo Grande (MS) – A maior parte dos Estados apresentou crescimento na arrecadação nos dois primeiros meses de 2021, em comparação com igual período do ano anterior, segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nas unidades da Federação, divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, o resultado da execução orçamentária no período foi melhor do que aquele visto em 2020. Entretanto, os Estados acumulam despesas a pagar em volumes elevados. De acordo com dados do RREO, apenas três Estados – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – apresentaram queda na arrecadação no período. Nos três casos, a redução foi de 2%. Os demais obtiveram crescimento na faixa dos 10%, com Sergipe e Acre registrando os maiores avanços: 17% nos dois casos.
Em São Paulo, a alta foi de 4%. Rio Grande do Norte não apresentou as informações no prazo. As despesas, por sua vez, recuaram em 11 Estados, com quedas de até 18%, caso de Alagoas. Em São Paulo, a redução foi de 17% e no Rio de Janeiro, de 13%. Já Sergipe registrou alta de 26% nas despesas e Maranhão, 23%. Com isso, a mediana do resultado orçamentário, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas ficou em 35% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Estados no primeiro bimestre de 2021. Em igual período de 2020, a mediana foi de 29% da RCL. A mediana dos resultados primários ficou em 34% este ano, ante 25% de 2020. O Tesouro esclareceu que a RCL é calculada considerando-se a soma as receitas arrecadadas nos 12 meses encerrados no mês de referência. Mas, para a realização do RREO divulgado hoje, foram consideradas apenas as receitas de janeiro e fevereiro de 2021.
Os números do RREO mostram que o grosso da despesa dos Estados é com o pagamento dos próprios funcionários. No Rio Grande do Sul, os gastos com pessoal e encargos consumiram 73% das receitas no período. No Mato Grosso do Sul, foram 67%. Essas são as maiores taxas observadas. As menores estão em Roraima (33%) e Maranhão (36%). Os investimentos realizados no período foram muito baixos. As maiores taxas, de 4% das receitas, foram observadas no Espírito Santo e
Há déficit no sistema previdenciário dos funcionários na maior parte dos Estados. O rombo chega a 19% das receitas no Distrito Federal e 18% no Rio Grande do Sul. O maior superávit registrado está no Piauí, com 8%. Há volumes expressivos de obrigações financeiras pendentes nos Estados, mostra o RREO. No caso do Amapá, a soma de restos a pagar liquidados e não pagos e despesas liquidadas e não pagas no primeiro bimestre correspondem a 318% da receita total. Em Minas Gerais, são 258%. No Rio Grande do Sul chegam a 141% e no Rio de Janeiro, a 108%. Nas demais unidades da Federação, as pendências são inferiores a 100% das receitas. As menores taxas estão no Ceará, na Bahia e no Pará, com 5%
Fonte: Valor
