Ministério da Gestão propõe aumentar benefícios e negociar aumentos com cada categoria separadamente
Membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ratificaram em reunião com representantes dos servidores federais nesta quarta-feira (10) que não pretendem reajustar os salários do funcionalismo neste ano. Afirmaram estar dispostos a discutir, categoria por categoria, correções nos pagamentos dos funcionários públicos a partir de 2025, mas registraram que só devem negociar com trabalhadores que não entrarem em greve. Aqueles que já estão paralisados poderão entrar na negociação.
A condição foi incluída numa proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores nesta tarde. Na reunião, o governo foi representado principalmente por José Lopez Feijó, secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do MGI.
O governo chamou os funcionários públicos para conversar depois que o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) convocou uma mobilização nacional por reajuste linear e para todos os funcionários federais em 2024. Essa mobilização acontece ao mesmo tempo em que servidores da rede federal de ensino programam uma greve geral.
Na reunião, Feijó afirmou que o governo não pretende conceder um reajuste linear e geral neste ano. Falou que a intenção é abrir negociações separadas para negociar reajustes, junto com planos de carreiras e condições de trabalho, categoria por categoria.
Feijó chegou a ser questionado se essas negociações separadas poderiam gerar reajustes ainda em 2024. Inicialmente, disse que sim. Depois, ao ser questionado sobre a declaração do ministro Fernando Haddad (PT) nesta manhã, admitiu que provavelmente não haverá correção salarial para nenhum servidores neste ano.
Horas antes da reunião, Haddad disse a jornalistas que não há espaço para reajustes em 2024. “O Orçamento está fechado”, disse ele.
O governo prometeu que as negociações separadas garantiriam ao menos 4,5% de reajuste para 2025 e 4,5% de reajuste em 2026.
O que o governo propõe agora é reajustar, o mais rapidamente possível, benefícios pagos a servidores, como auxílio alimentação. Haveria também um aumento no auxílio saúde que o governo paga inclusive aos servidores aposentados.
Confira o proposto:
. auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
. auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
. auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90
Restrição
Para que esse aumento seja pago, os servidores teriam que aceitar a proposta governamental, que restringe o direito de greve.
Elenira Vilela, professora e coordenadora geral nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), esteve na reunião e se disse surpresa com a condição imposta pelo governo.
“Não esperava que um governo de um operário sindicalista iria impedir a mobilização de trabalhadores”, disse ela, ao Brasil de Fato.
Antes da reunião, o próprio presidente Lula havia pedido em discurso um acerto de seus ministros com os servidores e reconhecido o direito à greve. “A gente pode até não gostar, mas elas são direito democrático dos trabalhadores. Não tenho moral para falar contra greve. Nasci nas greves. Então sou obrigado a reconhecer”.
Vilela disse que a condição de só negociar sem greve não afetaria os servidores que já estão parados. Entre eles estão os professores e técnicos dos institutos federais de educação representados pelo Sinasefe.
Vale lembrar que docentes das universidades federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), planejam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (15) e poderiam ser afetados pela restrição.
Servidores têm até a próxima sexta-feira (19) para responder ao governo. Os reajustes dos benefícios prometidos só serão pagos se a grande maioria das categorias concordar com a proposta. “Eu não acho a proposta boa”, opinou Vilela. “Mas a situação dos servidores é tão grave que é possível que nós aceitemos o aumento dos benefícios.”
Procurado pelo Brasil de Fato, o MGI ainda não se pronunciou sobre sua proposta aos servidores.
Fonte: BdF
Edição: Thalita Pires
