Campo Grande (MS) – O governo estadual criou comitê para avaliar a retomada da economia e das atividades após a crise e pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A intenção é que o grupo possa planejar as estratégias para o crescimento do Estado, em relação a redução da burocracia, novos projetos e obras públicas.
O comitê vai realizar reuniões e discussões até que a economia do Estado esteja estabilizada e possa haver o desenvolvimento financeiro. Entre as ações estão medidas legislativas para retomada das atividades, que foram afetadas durante a pandemia.
Esta articulação também vai ocorrer com os municípios, empresas públicas e privadas, assim como entidades sem fins lucrativos, para que haja propostas coordenadas com a sociedade civil. A intenção é que haja propostas na área de infraestrutura, obras públicas, parcerias com o setor privado, para reduzir os impactos econômicos em cada região do Estado.
Também caberá ao comitê propor medidas para reduzir a burocracia, em relação a procedimentos administrativos, por meio da tecnologia e simplificação das atividades, que possam inclusive dar maus eficiência ao gasto público.
Cuidados
Além e monitorar a evolução financeira, o grupo de trabalho vai avaliar as questões de segurança sanitária, em função da pandemia que ocorreu no Estado, em relação as medidas de prevenção que devem ser adotadas nesta retomada.
O comitê terá sete membros titulares e sete suplentes, com representantes da Segov (Secretaria Estadual de Governo), assim como de outras pastas, como saúde, segurança, finanças, desenvolvimento econômico, administração, (Procuradoria-Geral do Estado) e CGE (Controladoria Geral do Estado).
O grupo vai montar um calendário de reuniões, podendo convidar para estas discussões representantes de outros órgãos, para troca de informações. A participação dos membros não será remunerada. O decreto com as regras foi publicado hoje (01), no Diário Oficial do Estado.
Arrecadação
Devido a pandemia do coronavírus, o governo estadual registrou queda de R$ 265 milhões em suas receitas. De março para abril a diminuição atingiu 22,3%, saindo de R$ 1.185.494.838,31 para R$ 920.496.959,20 em abril. O ICMS, principal tributo do Estado, representou 49% desta redução de receita.
O secretário estadual de Fazenda, Felipe Matos, ponderou que este cenário vai exigir um esforço maior da equipe econômica, para garantir o pagamento dos servidores, assim como continuação das projetos de educação, saúde, segurança e outros em andamento.
Mato Grosso do Sul vai ser beneficiado com mais de R$ 1 bilhão, com a ajuda financeira da União aos estados, contando o repasse direto de recursos, que será feito em quatro parcelas, assim como a suspensão do pagamento das parcelas da dívida. Este aporte financeiro visa amenizar os prejuízos em função da pandemia.
