Campo Grande (MS) – Para aumentar a capacidade de investimento em obras de infraestrutura, governadores reunidos em Brasília ontem defendem que 30% dos recursos dos fundos constitucionais sejam usados nessa área. Em Mato Grosso do Sul, a administração estadual passaria a ter à disposição cerca de R$ 678 milhões dos R$ 2,2 bilhões anuais previstos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Por presidir o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) colocou este assunto na pauta do encontro com o ministro da Economia Paulo Guedes, em Brasília. Foi apresentado um documento a ser analisado por todos os gestores estaduais do Brasil.
Para Azambuja, os recursos do FCO “acabariam complementando o setor produtivo, uma vez que quando se investe em infraestrutura, melhora a logística para escoamento da produção primária, das riquezas da indústria, fortalece áreas de comércio”, ressaltando que “ durante anos tivemos sobra de recursos do FCO. A proposta colocada foi de 30% (para usar na infraestrutura), mas podem ser mudados os percentuais. Primeiro precisamos saber se a equipe econômica vai concordar com isso”.
Em Mato Grosso do Sul, o governo passaria a ter à disposição R$ 678 milhões para executar obras de infraestrutura este ano, uma vez que o FCO disponibilizou para o Estado R$ 2,2 bilhões para atender o setor privado. Este valor corresponde a 24% do total de recursos do FCO para toda a região.
No que depender do Ministro da Economia, a proposta será acatada, mas ao mesmo tempo cobra a mobilização dos governadores. “Nós temos centenas de fundos, está errado esse negócio. Vocês (governadores) é que têm os votos, vocês que sabem onde precisam colocar os recursos”, afirmou o ministro durante o evento com os governadores no qual também foi discutida a reforma da previdência.
Atendimento
Os recursos do FCO atendem todos os empreendedores – tanto rural quanto urbano – e podem ser usados para a recuperação de áreas degradadas, como controle de erosão, e correção do solo para aumento da produção-; no desenvolvimento de tecnologia agropecuária, como produção de novilho precoce e melhoramento genético; irrigação agrícola; desenvolvimento da agroindústria; e do setor de geração de energia.
Também é usado para financiar instalação de indústrias e grandes empreendimentos na área urbana.
Segundo balanço da última reunião do Conselho do FCO em MS, já estão em fase final de tramitação 484 propostas de financiamentos pelo FCO só na modalidade FCO Rural, que totalizam R$ 481,497 milhões. Na modalidade empresarial, 31 processos já foram finalizados e contratados, o que soma R$ 27,719 milhões. Outros 56 processos estão em fase de contratação, no total de R$ 46,324 milhões.
