Governo reduz ICMS e carro elétrico fica mais barato no estado

Publicado em: 29 maio 2019

Campo Grande (MS) – Carros elétricos e híbridos poderão ficar mais baratos a partir dessa quarta-feira (29), isso porque decreto que diminui de 17% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização desses veículos foi publicado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). 

Além de reduzir a carga tributária, o decreto incentiva a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. O benefício foi concedido com base em um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro. No caso, Mato Grosso do Sul está “pegando carona” no benefício concedido pelo Estado de Goiás. 

Em relação ao decreto goiano, o de Mato Grosso do Sul engloba uma quantidade menor de modelos para não desrespeitar uma norma estadual já vigente, o Decreto nº 11.089, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos. 

Tramitação 

Na semana passada deputado da Assembleia Legislativa apresentou requerimento que pedia a redução do imposto para a comercialização de veículos elétricos. O pedido visa fomentar a compra desses modelos de carros no Estado que podem chegar a custar até R$ 200 mil a unidade. 

Tem modelo de automóvel elétrico que já está em circulação nas ruas do País e que custa até R$ 150 mil. Esse é o caso do compacto Zoe da marca Renault. “Se o governo diminuir o imposto, poderemos aderir a esses modelos, mas com esse valor alto, não é vantagem”, Justificou o deputado Márcio Fernandes (MDB), autor do requerimento. 

Por ser inconstitucional a apresentação de projeto de lei para que seja mudada a maneira de arrecadação de impostos do Estado, o deputado apenas pede para que o governador se sensibilize com a proposta. 

No Brasil 

Em contrapartida, no país todo há atualmente 11 mil veículos elétricos e híbridos (funcionam com bateria elétrica e motor a combustão).

Apesar de ainda distante da realidade nacional – e do bolso do brasileiro -, aumenta a chegada de carros elétricos ao País. Aos poucos, cada marca anuncia seu produto porque ninguém quer ficar de fora do mercado que promete ser o futuro da mobilidade e abrir caminho para os modelos autônomos. 

A General Motors confirmou ontem o início das vendas do Bolt EV para outubro. O modelo custará R$ 175 mil e pode rodar até 380 km com uma carga completa de energia. 

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a BMW informou que vai instalar 40 novos pontos de recarga no País até o fim do ano. Atualmente há 110 postos em várias capitais abertos por iniciativas da montadora em parceria com empresas como Multiplan, Iguatemi, Pão de Açúcar e Ipiranga. Um exemplo é o corredor elétrico Rio-São Paulo, com seis postos na Rodovia Presidente Dutra (três em cada lado). 

A marca premium iniciou em abril a pré-venda de três versões do elétrico BMW i3: o i3 BEV, por R$ 205,9 mil; o i3 BEV Connected (R$ 229,9 mil); e o i3 REX Full (R$ 257,9 mil). Na linha luxo, a Jaguar começa na segunda-feira a venda do SUV I-Pace com preços a partir de R$ 437 mil. 

Recentemente, a Audi começou a testar seu primeiro SUV 100% elétrico, o e-tron para avaliar a compatibilidade do carro com a infraestrutura local, performance e autonomia em diferentes condições de temperatura e pisos comuns no Brasil. 

Em julho, a Nissan começará a entregar as primeiras 16 unidades do Leaf, o elétrico da marca que estava disponível para encomendas desde novembro, a R$ 178,4 mil. Em igual período a Renault vendeu 20 unidades do compacto Zoe para pessoas físicas por R$ 150 mil cada. Números de vendas a empresas não foram divulgados. 

Na última quinta-feira (21), a BYD entregou o primeiro caminhão elétrico para coleta de lixo na cidade do Rio de Janeiro e outros 10 deverão chegar em alguns meses. Por enquanto importado da China, a BYD também entregou no ano passado 21 caminhões para a mesma finalidade para a Corpus, de Indaiatuba (SP). 

No Brasil há atualmente em circulação 11 mil veículos elétricos e híbridos (funcionam com bateria elétrica e motor a combustão).

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