Campo Grande (MS) – Encerrado o megaleilão do pré-sal, os estados e municípios brasileiros terão um “alívio financeiro” menor do que o previsto, já que a arrecadação não foi a esperada, sendo R$ 69.6 bilhões, dos R$ 106,5 bilhões esperados.
A informação foi repasada pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Matos, em entrevista à Rádio FM Cidade nesta manhã (07.11) e prevê que o Mato Grosso do Sul ficará com aproximadamente R$ 122 milhões. Cálculo feito pelo o site “Portal 360”, aponta que R$ 124,3 milhões serão destinados ao MS. Campo Grande, conforme o secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, receberá R$ 12 milhões.
O calculo é feito da seguinte forma: do total arrecadado US$ 9,1 bilhões – R$ 34,1 bilhões serão repassados a Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010. Feito o pagamento, restam R$ 36 bilhões que serão divididos entre União (67%), estados (15%) e municípios (15%).
Ao todo, os estados dividirão o equivalente a R$ 5,4 bilhões. A divisão é feita da seguinte forma: 2/3 dos recursos são distribuídos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que beneficia Estados de regiões como Norte e Nordeste; e 1/3 conforme a Lei Kandir, [na qual Mato Grosso do Sul se encaixa] que favorece Estados exportadores, como os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
