Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul recebeu o segundo A consecutivo no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia na noite do dia 15 de agosto de 2023. No total, 12 governos estaduais obtiveram nota A em 2022, contra nove em 2021 e apenas três em 2020.
O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público.
Em 2022 Mato Grosso do Sul registrou 126,84 pontos. Em 2021 atingiu 95,66 pontos; em 2020 foram 91,47 pontos; e 2019 MS registrou 61,90 pontos. Os outros estados que obtiveram nota A em 2022 foram Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia.
De acordo com o Secretário Estadual de Fazenda Flávio César, a manutenção da nota é mais um avanço significativo para o desenvolvimento do Estado. “Nossa equipe econômica vem fazendo um trabalho a muitas mãos e merece o crédito pela avaliação. No próximo dia 24 e 25 de agosto estaremos sediando o Fórum Nacional de Regularidade Fiscal em MS com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional e representantes de todos os estados. Isso demonstra o compromisso dessa gestão com a transparência e qualidade da gestão fiscal, bem como a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional”.
A Coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, auditora fiscal da Receita Estadual Karoline Ferreira Dutra, disse que a notícia foi recebida com muito orgulho pela equipe contábil e financeira. “Esse índice compreende a prestação de todas as informações contábeis e fiscais do Estado, bem como seus demonstrativos, e será importantíssimo na nova metodologia da CAPAG que está em consulta pública. Estamos muito felizes com essa conquista, pois é mais uma nota de excelência para o Mato Grosso do Sul no cenário nacional”.
Para a Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, a nota A na avaliação do Ranking dos Estados referente ao exercício de 2022, demonstra que estamos no caminho certo. “Aprimoramos a contabilidade, em especial na qualidade da informação disponível nas Demonstrações Contábeis e nos Relatórios Fiscais, publicados e encaminhados para Prestação de Contas. Nossa equipe vem se empenhando bastante e a intenção da avaliação é fomentar cada vez maia a melhoria da qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação”.
Resultados do Ranking dos Estados
O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) é uma plataforma que tem se tornado cada vez mais importante para a gestão e transparência das finanças públicas no país. Por meio dele, os estados podem enviar suas informações contábeis e fiscais, fornecendo uma visão abrangente e atualizada de suas condições financeiras.
Contudo, a mera disponibilização de dados não é suficiente para uma gestão eficiente.
Nesse contexto, o Ranking da Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais no Siconfi ganha relevância como uma ferramenta para avaliar a fidedignidade e a confiabilidade das informações prestadas pelos estados. Esse ranking classifica os entes federativos com base na qualidade das informações enviadas.
O Ranking Estadual compara o desempenho dos estados e do Distrito Federal. No gráfico abaixo, pode-se ver um resumo do desempenho de cada um dos estados com o percentual de acertos em cada uma das dimensões, além do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF):
