Campo Grande (MS) – Uma das principais ferramentas de controle social dos gastos públicos estaduais, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul, registrou de 1º de janeiro até o dia 20 de março de 2019 cerca de 47,2 mil acessos, com 954 mil visualizações de página. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria-Geral do Estado.
Governador Reinaldo Azambuja e Controlador Carlos Girão. Foto: Chico Ribeiro
A transparência das contas públicas é um dos compromissos de campanha do governador Reinaldo Azambuja, que disponibiliza ainda o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a Ouvidoria-Geral do Estado.
“Saímos do último lugar em outubro de 2015 com nota 1,4 para o estado mais bem avaliado em transparência do Brasil por três anos consecutivos. Esse trabalho envolve toda uma equipe. É um orgulho muito grande poder alcançar essa meta. O Portal é uma ferramenta de transparência que disponibiliza todas as informações do governo, inclusive aquelas que fazem a economia dessa gestão. Compramos mais barato, diminuímos contratos, reduzimos pessoal e todas as pessoas que acessarem podem conferir isso lá. O Estado publica suas ações, contratos, licitações, empenhos, acompanhamento das obras. Isso mostra que fazemos o dever de casa”, destacou Reinaldo.
Segundo a Ouvidora-Geral, Renata Lara Diniz Brandão, foram 23.867 acessos em janeiro com 383,7 mil visualizações de página; 16.734 usuários em fevereiro que visitaram 344,6 mil páginas; e 11.600 internautas que realizaram 224,7 mil visualizações até o dia 20 de março. A média de acesso por usuário são de 12 páginas e o tempo de permanência é de pelo menos 4 minutos.
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Administrado pela Ouvidoria Geral do Estado e Superintendência de Gestão da Informação (SGI), o Portal da Transparência é um dos canais de diálogo permanentes do Governo com o cidadão, que disponibiliza ainda o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e a Ouvidoria-Geral do Estado.
Acesso à informação
Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 ter sido publicada em 2011, e regulamentada pelo Governo de MS em 2013 – por meio da Lei Estadual de Acesso à Informação nº 4.416, somente na administração do governador Reinaldo Azambuja todos os salários de servidores e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. A medida ocorreu a partir da publicação do Decreto Estadual de Acesso à Informação nº 14.471 de 12/05/2016.
No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. No dia 11 de maio de 2017 a gestão de MS recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).
Passados três anos, MS se mantém líder isolado no topo do ranking em transparência no Brasil. A informação foi divulgada no fim do mês de fevereiro de 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme o Controlador-Geral de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão, a EBT 360° passou a avaliar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa.
Mesmo com critérios mais rigorosos, MS segue no topo do ranking com nota 9,64, à frente do Distrito Federal (9,62), Ceará (9.47), Santa Catarina e Pernambuco – ambos com 9,4 – e Rio Grande do Sul (9,32). O Estado também tem nota acima da média nacional que é de 8,26.
Países
Sobre os locais de acesso, o sistema registrou 46.698 ou 98,98% realizados no Brasil, com registros em todas as unidades da federação. Os dez mais são: Mato Grosso do Sul (32.771 acessos), São Paulo (3.189), Distrito Federal (2.732), Paraná (2.544), Rio de Janeiro (2.084), Goiás (1.645), Mato Grosso (839), Minas Gerais (837), Santa Catarina (336), Rio Grande do Sul (303). O estado que tem o menor registro de ingressos no Portal da Transparência do MS é Roraima, que contabilizou sete acessos de 1º de janeiro a 20 de março de 2019.
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No mesmo período, a ferramenta recebeu visitas de outros países sendo: Estados Unidos (303), de estados como Califórnia, Michigan, Nova York, Tennessee, Texas, Flórida, New Jersey, entre outros; além de Paraguai, Portugal, Alemanha, Japão, Bolívia, Argentina, China.
Tecnologia
O uso do telefone celular já está consolidado como o principal meio para acessar a internet no Brasil. É o que mostra o último Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado no final de dezembro de 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2015 para cá, todas as regiões passaram a navegar mais na rede mundial pelo celular.
O Portal é uma ferramenta que segue essa tendência. Dos 47 mil acessos de 2019, 28.429 ou 60,32% foram feitos por computador (desktop), 18.331 ou 38,90% foram realizados por meio de aparelhos celulares e outras 367 pessoas, responsáveis por 0,78% dos acessos, o fizeram por meio de tablets.
O detalhamento mostra ainda que o dispositivo Apple iPhone é o mais utilizado com 3.252 ou 17,49% do total de aparelhos móveis (celulares e tablets).
Campeã de acessos
A página campeã de acessos, com uma grande diferença das outras mais acessadas, é a que disponibiliza os salários dos servidores. De janeiro a 20 de março deste ano foram mais de 500 mil visualizações da página que divulga o vencimento dos servidores. Em seguida aparecem as rubricas Despesas (76.387), Receita Simplificada (13.621), licitações (9.724), entre outros.
Para consultar o portal é simples. O cidadão precisa somente ter acesso à internet e ingressar do endereço eletrônico www.transparencia.ms.gov.br. Não é preciso realizar qualquer cadastro. Além disso ferramentas de busca facilitam o encontro de informações com o menor número de cliques possível sobre despesas, receitas, legislação, institucional, responsabilidade fiscal, patrimônio, repasses e convênios, licitações, orçamento, pessoal e até mesmo ser redirecionado para os portais da transparência dos outros Poderes.
