Campo Grande (MS) -Mato Grosso do Sul tem recursos suficientes para garantir o pagamento de abril do funcionalismo, a ser pago em maio, mas em junho não há essa garantia, informou nesta manhã ao Campo Grande News o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “Junho, julho e agosto são os problemas”, disse, prevendo que a crise por causa da pandemia de novo coronavírus se estenda por pelo menos mais quatro meses.
“Até agosto a gente prevê isso”, projeta. Para o tucano, é imperativo que o Congresso Nacional e o Planalto entrem em acordo para aprovar a ajuda aos Estados, pois se não houver socorro federal, o governo do Estado não consegue arcar com suas obrigações, dadas as perdas financeiras.
“Há uma preocupação muito grande porque nada andou dos projetos de apoio aos estados e municípios, e essa briga da Câmara, Senado e governo federal está empurrando os estados para uma situação de extrema dificuldade”, enxerga.
Embora acredite na aprovação de alternativa para recomposição de caixas estaduais a tempo de evitar uma situação ainda pior, Reinaldo falou na hipótese de medidas como parcelamento ou atraso na data de liberação dos salários. Numa situação assim, assegurou, duas áreas serão consideradas prioridade: saúde e segurança.
São setores essenciais, avalia. “Segurança e saúde no momento de pandemia são prioritários. No decreto [de redução de despesas] foi preservada praticamente toda a área de segurança e saúde”, observou.
“Estamos tendo o maior número de gastos porque um setor complementa o outro. Em necessidade, segurança e saúde seriam priorizadas para receber os salários”, repetiu. “Só poderia haver providência extrema se realmente não tiver nenhuma medida por parte do congresso nacional em relação a perda dos outros estados”, completa.
Menos dinheiro – A dificuldade financeira advém da chamada “coronacrise”, a paradeira na economia provocada pelas medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, que derrubou a atividade econômica e, consequentemente, a receita da principal fonte de renda para os caixas estaduais, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em abril, conforme o governador, o prejuízo é estimado em R$ 80 milhões.
Em maio, atinge, segundo a projeção, a cifra de R$ 250 milhões. Considerando uma receita mensal com o tributo próxima dos R$ 700 milhões em média significa decréscimo de mais de um terço.
“Nós vivemos de ICMS”, simplificou Reinaldo, ao comentar o tamanho do estrago feito pela retração da economia. “Caiu o consumo de energia, o comércio, além de ter ficado fechado, não está vendendo, as pessoas estão com medo de comprar”, pontua.
Mato Grosso do Sul tem, segundo o governador lembrou, 81 mil servidores. A folha, todo mês, passa dos R$ 400 milhões. Com a queda de receita projetada, não daria nem para quitar um mês. Se houver ajuda federal, nas palavras do governador, “conseguimos passar por esse momento”.
“Quando o governo federal garantiu recomposição do fundo de participação dos estados e o fundo dos municípios, ele garantiu a sobrevivência dos estados do Nordeste e do Norte porque lá vivem mais de transferências da União”, citou.
“O problema é que o Sul, Sudeste e Centro-Oeste vivem de arrecadação do ICMS”, relaciona. “Do fundo de participação dos Estados, 73% fica pro norte e nordeste. Os outros 37% ficam pros outros”, contabiliza.
Ele citou que por aqui a tarefa de reduzir custos está sendo feita. Decreto publicado na semana passada prevê economia de R$ 30 milhões ao mês com a redução de despesas, que vão desde pagamento de hora extra até gasto com insumos básicos, como energia elétrica.
“Menos política” – Para que um consenso seja alcançado, o governador criticou a politização do debate em torno das medidas contra a pandemia. “Não tem aquela frase “menos Brasília, mais Brasil?”. É preciso “menos política, mais Brasil”, afirmou, fazendo paralelo com frase bastante usada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O momento, pregou o tucano, exige desprendimento e união de todos. “Não é só culpa do presidente, tem estocada de todo lado. É momento de distensionar crises políticas e pensar que todos unidos sairemos mais rápidos do problema”.
