Dos 13 representantes da Fazenda Pública, 11 são auditores fiscais
Campo Grande (MS) – A Diretoria Executiva do Sindifisco-MS esteve prestigiando os auditores fiscais da Receita Estadual e demais membros, na solenidade de posse dos novos conselheiros que compõem o Tribunal Administrativo Tributário do Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (24), na sede do TAT-MS, no Parque dos Poderes e contou com a presença de dezenas de autoridades.
O presidente do tribunal, auditor fiscal Josafá José Ferreira do Carmo, reforçou que a Corte é um importante órgão de controle interno, híbrido, especializado, de natureza tutelar e judicante, competente para dar solução administrativa final em processo relativo aos litígios entre o fisco e o contribuinte, sob a legitima forma processual. Também falou sobre os avanços dos últimos anos.
“Mato Grosso do Sul ocupa hoje a quinta posição do país com o menor número de processos administrativos pendentes de julgamento na segunda instância administrativa e a meta este ano é com duas câmaras recursais, que o TAT coloque em dia todo nosso trabalho. Além disso, MS ocupa ainda a oitava posição do país com o maior número de processos administrativos julgados anualmente. Isso demonstra que temos profissionais de excelência para examinar e atender a todos os contribuintes com a responsabilidade que a lei exige, sob preceitos jurídicos, bem como para dar solução a todos os litígios que passarem por aqui. Sucesso para todos nós”, declarou Josafá.
O presidente do Sindifisco, Warley Braga Hildebrand, reforçou a missão do sindicato de representar, defender e valorizar a categoria, bem como proteger a autonomia e direitos funcionais, em defesa da segurança jurídica no âmbito tributário estadual visando o bem comum da sociedade sul-mato-grossense. “Ficamos muito contentes com a nomeação dos colegas auditores fiscais, que em número expressivo ocupam as cadeiras desse tribunal administrativo como representantes da Fazenda Pública”, pontuou.
Dos 13 representantes da Fazenda Pública, 11 são auditores, sendo: o Presidente Josafá José Ferreira do Carmo, os membros titulares Gérson Mardine Fraulob, Valter Rodrigues Mariano, Faustino Souza Souto, Aurélio Vaz Rolim e Matheus Segalla Menegaz. Também os suplentes Daniel Gaspar Luz Campos de Souza, Thaís Arantes Lorenzetti, Gabriel Bezerra Bourguignon, Rodrigo Paulino Jorge e Caroline de Cassia Sordi.
A nomeação completa dos novos representantes está publicada no Diário Oficial do Estado nº 11.076 de 13 de fevereiro de 2023, edição extra, página 30. Assina o Governador Eduardo Riedel.
