Restituição do Imposto de Renda muda ordem de prioridade; confira se será afetado

Publicado em: 17 maio 2024

A ordem de prioridade para o pagamento da restituição do Imposto de Renda mudou, devido à Medida Provisória do Rio Grande do Sul e do Brasil que prioriza contribuintes gaúchos.

Conforme informado pela Receita Federal, o primeiro lote de restituições do imposto de renda trará mais de R$ 1,1 bilhão, somente para contribuintes do Estado, que vem sendo afetado pelas enchentes.

Com isso, a lista de prioridades mudou, ficando da seguinte forma:

  1. Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  2. Idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
  3. Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
  4. Contribuintes do Rio Grande do Sul;
  5. Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
  6. Demais contribuintes.

Quando se trata de pessoas que estão dentro do mesmo grupo, o critério é a data de entrega da declaração. Vale pontuar ainda que a lista de prioridade deve ser maior neste ano, considerando que até esta sexta-feira (17), 40,2% dos contribuintes optaram pela pré-preenchida, contra 23,9% no ano passado.

A data de pagamento do primeiro lote está prevista para o dia 31 de maio. A abertura da consulta deve ocorrer no dia 24.

Confira o calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda

LoteData
1° lote31/05
2° lote28/06
3° lote31/07
4° lote30/08
5° lote30/09

Vale lembrar que há cinco datas de pagamentos destinadas para os lotes residuais, ou seja, para contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram a situação. Esses serão pagos em: 31/10, 29/11, 31/12, 31/01/2025 e 28/02/2025.

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