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PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 04 jun 2024
Secretário Flávio Cesar recebe SINDIFISCO-MS
Nesta segunda feira (03), o Secretário da SEFAZ, Flavio Cesar, recebeu em seu gabinete representantes do SINDIFISCO-MS e SINDIFISCAL-MS para tratar de assuntos…
Informativo
Notícias
Ministério da Fazenda
Publicado: 01 abr 2024
Carga tributária bruta do governo geral cai para 32,44% do PIB em 2023
Número é 0,64 ponto percentual inferior ao de 2022, que foi de 33,07%, segundo dados divulgados nesta quinta pelo Tesouro Nacional Em 2023, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados…
Imposto de Renda
Publicado:
É possível conseguir restituição do IR mesmo se não for obrigado a declarar; veja como
Pelas regras, os trabalhadores que tiveram renda tributável entre R$ 24.511,92 e R$ 30.639,90 no ano de 2023 não estão obrigados a declarar o IR Contribuintes que não atingiram o…
GOVERNO MS
Publicado:
Com R$ 3,2 bilhões, MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos nos últimos três anos
Com foco em fazer melhores entregas à população, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões…
SINDIFISCO NACIONAL
Publicado:
Benefício Especial: Sindifisco Nacional propõe ação judicial para defender a adequação no cálculo
O Sindifisco Nacional propôs ação coletiva com objetivo de assegurar aos filiados que optaram pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) o direito de incluir no cálculo do benefício especial (BE)…
Câmara Federal
Publicado:
Deputados reclamam de ‘inércia’ de Lira na reforma tributária
Líderes da coalizão de 24 frentes parlamentares que apresentaram projetos de regulamentação da reforma tributária estão inconformados que Arthur Lira (PP-AL) optou por esperar por um texto enviado pelo governo. Reclamam, de…
Artigos
Publicado: 27 mar 2024
Fraude à dívida ativa tributária e princípio da segurança jurídica
Segundo o caput do artigo 185 do CTN (Código Tributário Nacional), com a redação conferida pela Lei Complementar 118/2005, “presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo,…
Governo Federal
Publicado:
A reforma administrativa e os potenciais impactos sobre os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil
Reforma administrativa gera preocupações entre Auditores Fiscais da Receita Federal devido aos impactos sobre o funcionalismo público e possível flexibilização da estabilidade dos servidores. Após a reforma tributária ser aprovada…
Tributos
Publicado:
Haddad: regulamentação da reforma tributária será enviada até 15 de abril
Ministro da Fazenda crava prazo para que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta…
Tributos
Publicado:
Reforma tributária: contribuinte só tem que vender e comprar com nota fiscal eletrônica e indicar créditos, diz secretário
Appy fez referência à reforma dos impostos sobre consumo, já promulgada. Texto, no entanto, ainda precisa ser regulamentado; a previsão é que isso ocorra até o fim do ano. A…
Economia
Publicado:
‘Situação não está boa’, diz secretário da Receita, sobre discussão de pautas econômicas
Robinson Barreirinhas avaliou que o governo enfrentará problemas se não houver medidas compensatórias O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que, apesar do otimismo apresentado no primeiro Relatório…
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