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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias

Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Mais de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo…

Haddad diz que é preciso ajustar o Imposto de Renda ‘para melhorar distribuição de renda no Brasil’

Ministro da Fazenda diz que o Brasil verá a conclusão da votação da reforma tributária ainda este ano e que, em 2025, será a vez de mudanças na cobrança do…

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com…

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança…

Durigan e Appy destacam os benefícios que o novo sistema de tributação proporcionará ao país

Secretários do Ministério da Fazenda participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou na terça-feira…

Governo Federal publica MP que garante alíquota zero na importação de medicamentos por pessoas físicas

Medida Provisória 1.271/2024 garante a isenção do Imposto de Importação até 31/3/2025Compartilhe: Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25/10) a Medida Provisória 1.271/2024 garante até 31 de…

Salário dos servidores estaduais estará disponível para saque no sábado, feriado de Dia de Finados

Em todo Estado, mais de 80 mil servidores serão beneficiados com o pagamento referente ao mês de outubro Apesar do feriado de Dia de Finados, o salário dos servidores estaduais…

CCJ da Câmara veta equiparação da reforma da Previdência a servidores estaduais e municipais

PEC 66/2023 foi a aprovada com supressão dos artigos que tratavam da obrigação; para relator, dispositivos 'violam o pacto federativo' A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vetou…

Responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas tributárias

STJ possui diversas decisões relevantes sobre a questão Em meio à complexidade da legislação tributária, a responsabilidade dos sócios e administradores por dívidas da empresa exige atenção. A questão da…

Regulamentação da reforma tributária recebe 70 sugestões de mudança na CAE

O relatório, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), será encaminhado a Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O relator do grupo de trabalho…