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AL-MS
Senado Federal
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 04 jun 2024
Secretário Flávio Cesar recebe SINDIFISCO-MS
Nesta segunda feira (03), o Secretário da SEFAZ, Flavio Cesar, recebeu em seu gabinete representantes do SINDIFISCO-MS e SINDIFISCAL-MS para tratar de assuntos…
Reforma Tributária
Publicado: 03 jun 2024
Impactos da Reforma Tributária serão tema de palestra gratuita para empresários
Entre os debates estão as implicações na vida do empresário de MS e nas gestões municipal e estadual Empresários de Campo Grande terão…
Informativo
Notícias
Câmara Federal
Publicado: 04 jun 2018
Projeto que cria teto para ICMS sobre combustível começa a tramitar
Campo Grande (MS) - O projeto que cria um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis está tramitando no Congresso. Segundo o texto, os estados poderão cobrar, no máximo, ICMS de 18% incidente sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o valor do óleo diesel. Apresentada na semana passada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta precisava do…
Câmara Federal
Publicado:
Reforma tributária deve ser votada em 30 dias
Campo Grande (MS) - Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) voltará a ser apreciada em comissão…
Conjur
Publicado:
Fisco não pode negar restituição de indébito reconhecida judicialmente
Por *Maurício Cezar Araújo Fortes Não nos parece ser preciso muito esforço argumentativo para concluirmos que os contribuintes têm o direito de receber de volta tudo aquilo que indevidamente pagaram…
Governo-MS
Publicado: 30 maio 2018
Governo reduz ICMS do diesel após desbloqueio de rodovias e consumidor pagar menos
Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja acenou com a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12%, desde que haja o desbloqueio das rodovias por parte dos caminhoneiros e que o consumidor seja beneficiado diretamente com a queda no preço do combustível nas bombas. “O nosso objetivo é que seja retomada a normalidade e que a redução chegue às bombas; assumido esses…
Tributos
Publicado:
Confaz publica no Diário Oficial redução da pauta do óleo diesel no MS
Campo Grande (MS) – Está publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a redução de R$ 0,25 na pauta fiscal do ICMS do óleo diesel e do diesel…
Governo-MS
Publicado:
Salário dos servidores de MS será depositado na sexta-feira
Campo Grande (MS) – Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão os salários depositados pelo Governo na sexta-feira (1º.6). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de…
Tributos
Publicado:
Carf reconhece venda de sociedade para planejamento tributário
Campo Grande (MS) - Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ao reconhecer a possibilidade de venda de participação societária por meio de sócios pessoas físicas, após redução de capital social. Operação sem "desfecho previsível" não significa falta de…
Câmara Federal
Publicado:
PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados
Campo Grande (MS) - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). A PF fez buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados. O G1 procurou os alvos da operação, mas…
Senado Federal
Publicado:
Senado aprova desoneração menor para baratear diesel
Campo Grande (MS) - Cumprindo acordo para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o Senado Federal aprovou em votação simbólica na terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou…
Economia
Publicado:
União vai estudar medidas para reduzir flutuação nos preços dos combustíveis
Campo Grande (MS) - Informação foi dada repasssada na terça-feira (29) pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, durante comissão geral no Plenário da Câmara. Debate durou mais de seis horas e reuniu parlamentares, especialistas favoráveis e contrários à política do governo para o setor e representantes de caminhoneiros. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados que será estudada uma proposta para…
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