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PRÊMIO TUIUIÚ
SINDIFISCO-MS
Publicado: 17 set 2024
SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.
SINDIFISCO-MS
Publicado: 12 ago 2024
Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana
GOVERNO MS
Publicado: 01 ago 2024
UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)
Sem categoria
Publicado: 04 jul 2024
Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas
SINDIFISCO-MS
Publicado: 24 jun 2024
SINDIFISCO-MS
Publicado: 06 jun 2024
SINDIFISCO-MS participa do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
O Vice-presidente, Fernando Luís Valejo, representou o SINDIFISCO-MS na mesa de abertura do XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, nesta quarta-feira…
SINDIFISCO-MS
Publicado: 04 jun 2024
Secretário Flávio Cesar recebe SINDIFISCO-MS
Nesta segunda feira (03), o Secretário da SEFAZ, Flavio Cesar, recebeu em seu gabinete representantes do SINDIFISCO-MS e SINDIFISCAL-MS para tratar de assuntos…
Informativo
Notícias
Governo-MS
Publicado: 10 abr 2018
Sefaz facilita vida do contribuinte e disponibiliza mais de 20 serviços tributários via web
Campo Grande (MS) – Os contribuintes de Mato Grosso do Sul podem contar com uma importante ferramenta para agilizar serviços tributários e ter acesso às informações fiscais de suas empresas.…
Conjur
Publicado:
Ilegalidade tributária: cai decreto que aumentou imposto dos combustíveis
Campo Grande (MS) – Aumentar tributos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valor de tributo por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ao derrubar norma que elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O Decreto 9.101/2017…
Tributos
Publicado:
Em pelo menos sete estados, número de servidores inativos supera o de ativos
Campo Grande (MS) - Em pelo menos sete estados brasileiros o número de servidores inativos inscritos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) supera o de servidores ativos. Em 2016,…
Governo-MS
Publicado: 09 abr 2018
Novo módulo contencioso permite ao contribuinte apresentar documentos digitais
Campo Grande (MS) - Com o objetivo de modernizar o fisco e dar mais agilidade a vida dos contribuintes, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), por meio da Superintendência de Gestão de Informação (SGI), disponibiliza o módulo “Contencioso Contribuinte” no portal do ICMS Transparente. A novidade permite a entrada de documentos digitais no processo administrativo tributário, simplificando a obrigatoriedade de recorrer as Agências Fazendárias (Agenfas) ou Órgão Preparador (OPE) para…
Conjur
Publicado:
Lei de responsabilidade fiscal precisa ser cumprida e não reformada
Campo Grande (MS) - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. Para o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Marcus Abraham, e diversos especialistas, essa é a segunda norma mais importante do Brasil, ficando atrás apenas da Constituição Federal. Em entrevista ao Conjur, o Marcus avalia o desrespeito a LRF, mudanças necessárias e…
Sindifisco
Publicado:
Auditora do MS explica suspensão de cláusulas do Convênio 52/2017 em São Paulo
Campo Grande (MS) – A auditora fiscal do Mato Grosso do Sul e diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Gigliola Decarli,…
Sindifisco
Publicado:
Sindifisco-MS realiza encontro de auditores fiscais da Receita Estadual em Bonito
Campo Grande (MS) - O Sindifisco-MS realiza de 28 de abril a 1º de maio de 2018 o VII Encontro Estadual dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso…
Senado Federal
Publicado:
Comissão de Relações Exteriores aprova acordo aduaneiro entre Brasil e China
Relatório diz que acordos desta natureza facilitam o comércio e atuam como ferramentas valiosas contra a fraude no comércio internacional Campo Grande (MS) – A Comissão de Relações Exteriores (CRE)…
Tributos
Publicado: 06 abr 2018
ADI não modifica o regime de substituição tributária em MS
Campo Grande (MS) – A Secretaria de Fazenda de mato Grosso do Sul, expediu comunicado essa semana para explicar aos contribuintes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 5866, deferida parcialmente pelo Supremo tribunal Federal (STF), não modifica o regime de substituição tributária em Mato Grosso do Sul. O Convênio ICMS 52, de 7 de abril de 2017, foi celebrado para, em substituição, na essência, ao Convênio ICMS 81,…
Tributos
Publicado:
STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao analisar 25 processos, reafirmou o entendimento de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído…
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