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SINDIFISCO-MS promove jantar em agradecimento ao Secretário de Fazenda, Flávio César Mendes e ao Dep. Paulo Duarte pela aprovação da lei das verbas indenizatórias.

Em um evento descontraído, realizado pelo SINDIFISCO-MS, o Secretário Flávio César e o Dep. Paulo Duarte foram recebidos no Restaurante Augustos pela diretoria…

Salários dos servidores estaduais e de Campo Grande estarão disponíveis nesta semana

Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão seus salários de julho disponíveis para saque nesta sexta-feira, dia 2 de agosto. O…
Informativo Notícias

Senado adia votação sobre tributação de insumos de refrigerantes

Campo Grande (MS) – Depois de mais de 90 minutos de debates nesta quarta-feira (4), foi adiada a votação em Plenário do projeto de decreto legislativo que susta o decreto presidencial que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no extrato concentrado (xarope) usado na produção de refrigerantes. O Plenário não atingiu o quorum mínimo de 41 senadores presentes para que a votação fosse realizada. Com isso,…

Unidades da Sefaz devem prestar apoio à Comissão de Avaliação de Documentos

Campo Grande (MS) – Os servidores lotados nas unidades da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) devem prestar apoio à Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. A determinação está publicada no Diário Oficial de MS (DOEMS) nº 9.687, de 02 de julho de 2018, por meio da Resolução/SEFAZ nº 2.952, de 28 de junho de 2018.  A publicação altera a redação de dispositivos da norma que institui a Comissão de…

Ampliação de incentivos do ICMS Ecológico é aprovada em primeira votação

Campo Grande (MS) – Na sessão ordinária de quarta-feira (4), os deputados estaduais analisaram e aprovaram em primeira discussão, o Projeto de Lei 109/2018, de autoria dos deputados Junior Mochi (MDB), Amarildo Cruz e João Grandão, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), que altera a Lei 4219, de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre Impostos sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico.  O objetivo da proposta…

Especialistas defendem reavaliação de benefícios fiscais no país

Campo Grande (MS) – Especialistas em tributos defenderam na quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma reavaliação de todos os benefícios fiscais concedidos no País. Segundo eles, a atual política…

Deputados aprovam emenda a legislação dos depósitos judiciais

Campo Grande (MS) – Os deputados estaduais de MS aprovaram em sessão extraordinária, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 9/2018, de autoria do Executivo Estadual, que visa a alteração da Lei Complementar 201/2015, responsável por regulamentar a utilização dos depósitos judiciais e administrativos realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.  De acordo com a proposta, os valores mantidos pelo Fundo de…

Relator da reforma tributária reafirma compromisso pela valorização do fisco

Campo Grande (MS) – Em reunião com dirigentes da Febrafite, do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional e da Fenat, entidades representativas de carreiras tributárias do fisco federal e estadual, realizada na quarta-feira (4/7) na liderança do PSDB, na Câmara Federal, o relator da reforma tributária na casa, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reafirmou seu compromisso em defender na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 293/04) capítulo…

Fiscalização do Procon flagra postos de combustível sem nota fiscal

Campo Grande (MS) - Dos mais de 40 postos de combustíveis fiscalizados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) no mês passado, após a redução da alíquota do diesel em Mato Grosso do Sul de 17% para 12%, dois não apresentaram nota fiscal e foram multados. De acordo com o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, as multas aplicadas foram no valor de R$ 4,5 mil para cada um. …

Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado

Campo Grannde (MS) - A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário. Cresceram as apostas em…

Governo de MS já repassou mais de R$ 840 milhões em ICMS aos municípios

Campo Grande (MS) – Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam, de janeiro de 2018 até maio do mesmo ano, cerca de R$ 848,8 milhões em repasses referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O valor é aproximadamente 14% superior ao registrado no mesmo período de 2017, quando foram distribuídos aos entes municipais R$…

Ministro Guardia e entidades sindicais debatem reforma tributária

Campo Grande (MS) - Na quarta-feira (04), em Brasília, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária da Câmara, tem um encontro marcado com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A conversa não será sobre o projeto que tramita na Câmara, mas sobre uma proposta bem mais abrangente para uma profunda alteração no sistema tributário nacional.  Depois do Fórum Internacional Tributário…