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UNISAÚDEMS Realizou solenidade de posse da nova administração nesta terça feira (02)

A Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (UNISAÚDEMS) realizou, nesta terça-feira (02), a solenidade…

Festa para toda família, Arraiá ALEMS reuniu mais de 2.000 pessoas

Realizada neste sábado (22), a festa reuniu cerca de 2,2 mil pessoas, que lotaram a rampa da Casa de Leis. São mil a…
Informativo Notícias

Entidades do Fisco lançam manifesto Reforma Tributária Solidária no Congresso

Campo Grande (MS) - Um movimento suprapartidário, encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lançou…

Febrafite oferece curso online de Direito Administrativo e Administração Pública

Campo Grande (MS) - A Universidade Corporativa da Febrafite (UCF) está com dois cursos novos de Direito Administrativo – Administração Pública: modelos patrimonialista e gerencial, com versões pagas e gratuitas.  O…

MS registra melhor resultado na abertura de novos negócios desde 2014

Campo Grande (MS) - Mesmo com crescimento de apenas 2% na abertura de novas empresas de janeiro a março deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado – foram 1.577 empreendimentos constituídos na Junta Comercial do Estado nos primeiros três meses deste ano, diante de 1.546 em igual período de 2017 –, Mato Grosso do Sul teve o melhor resultado na abertura de novos negócios no primeiro trimestre…

Cobrança de ISS no destino continua a gerar insegurança jurídica

Campo Grande (MS) - Inegável que, tanto ou mais do que a elevada carga tributária, a insegurança jurídica é um dos males do sistema tributário brasileiro que mais angustiam os contribuintes, mais afastam investimentos no país e que mais servem de obstáculo a que os entes políticos tributantes possam se planejar com eficiência, fundamentados na obtenção de receitas orçamentárias determinadas com base em regras válidas e estáveis. Clareza, sistematização e…

Congresso aprova recursos para governo federal, estados e municípios

Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (25), três projetos que abrem crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal e também para estados e municípios. As…

Balanços Gerais do Governo de MS recebem aval da Assembleia Legislativa

Campo Grande (MS) - As prestações de contas do Executivo Estadual referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa durante a primeira sessão ordinária da…

Capacidade do Brasil crescer só chega com mudança tributária ampla

Campo Grande (MS) - Consultorias indicam que a capacidade do País de crescer sem gerar pressão inflacionária só deve chegar a 4% com mudança tributária ampla, alterações fiscais e investimento em infraestrutura. O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil está em torno de 2% e 2,5% e pode aumentar para 3% com reformas fiscais e expansão de investimentos em infraestrutura, avaliam consultorias.  O PIB potencial é a capacidade da economia…

Carf autoriza compensação tributária antes do trânsito em julgado

Campo Grande (MS) - A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a autorizou. Com esse entendimento, baseado em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (RE 357.950), a 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento a recurso de contribuinte que pleiteava o ressarcimento de valores pagos a mais de PIS e Cofins. A ação foi ajuizada por uma empresa que tinha…

STJ publica acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins

Campo Grande (MS) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade econômica”. Com isso, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal sobre o assunto, por entender que, ao restringir o conceito de insumo, o Fisco…

Senado aprova plano de revisão periódica de gastos do Orçamento

Campo Grande (MS) - O Senado aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei que obriga o governo a elaborar um plano periódico de revisão dos gastos públicos, a ser…