Campo Grande (MS) – O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PSB), quer assumir logo a vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), após a cassação do deputado Rafael Tavares (PRTB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tavares foi cassado por fraude eleitoral em relação à cota de gênero, ou seja, por não cumprir o mínimo de candidaturas femininas nas eleições de 2022. Ele ainda tentou recorrer da decisão, mas teve seu recurso negado pelo TSE.
Duarte, que ficou na primeira suplência, pediu ao TSE a execução imediata da cassação de Tavares, para que ele pudesse tomar posse. No entanto, o ministro Raul Araújo, relator do caso, encaminhou o pedido para a presidência do tribunal, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que deve determinar o cumprimento da decisão.
O ex-prefeito de Corumbá obteve 16.663 votos nas eleições de 2022, está prestes a assumir a vaga de deputado estadual para o seu quarto mandato na ALEMS. Quanto à posse do novo deputado, o presidente da ALEMS, Gerson Claro, aguarda a notificação do TRE-MS para marcar a data da investidura de Paulo Duarte no cargo.
Confira a decisão completa do Ministro Raul Araújo — clique aqui.
Fonte: JD1
