Reforma tributária: deputados devem propor ‘imposto do pecado’ sobre apostas esportivas e carnes com alíquota zero

Publicado em: 03 jul 2024

Expectativa dos parlamentares é de que proposta seja apresentada ainda nesta semana, na quarta ou quinta-feira. E que a regulamentação da reforma tributária seja votada pela Câmara antes do recesso do meio do ano.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que avalia a regulamentação da reforma tributária indicou que deve propor, ao menos, duas alterações na proposta da área econômica. São elas:

  • que o imposto seletivo, também chamado de imposto do pecado, passe a taxar apostas esportivas; e
  • que as carnes sejam totalmente desoneradas.

O texto apresentado pelo governo, em abril, não previa que o imposto seletivo incidiria sobre apostas esportivas, e contemplava uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela área econômica, para as carnes.

Fonte: G1

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