Reforma tributária: estados e municípios falam em preocupação com autonomia ao criar pré-Comitê Gestor

Publicado em: 07 nov 2024

Embrião de novo órgão será criado a partir de acordo assinado nesta quarta em Brasília

Estados e municípios assinaram nesta quarta (6) um acordo de cooperação técnica para criar o “pré-Comitê Gestor” do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Durante o lançamento, representantes de governadores e prefeitos manifestaram preocupação com a possibilidade de perda de autonomia sobre o imposto e a necessidade de mais articulação nas discussões da reforma tributária.

Especialmente em relação ao PLP 108/2024, que trata justamente do Comitê Gestor. O texto teve sua redação final publicada pela Câmara e foi encaminhado ao Senado.

Fonte: Folha de SP

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