Os Auditores-Fiscais Floriano de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco), Patrícia Fiore (diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares) e Maria de Lourdes (Lourdinha) Nunes Carvalho (diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais) participaram, na terça-feira (12), da primeira reunião de 2024 da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados. A audiência contou com representantes das entidades sindicais de diversos outros cargos da esfera federal (veja vídeo acima).
Os participantes trataram de estratégias de enfrentamento à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, e reafirmaram a luta pelo reajuste do vencimento básico ainda este ano.
No que diz respeito à pauta não remuneratória em discussão na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), foi abordada a necessidade de avanços na revogação da Instrução Normativa nº 2/18, que trata da compensação das horas dedicadas à atividade sindical, e da regulamentação da Convenção 151 (direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública).
A coordenadora da Frente, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), sugeriu que as duas frentes do Serviço Público atuantes no parlamento trabalhem de forma conjunta, para que as tratativas tenham algum êxito. “É necessário apontar soluções para que a gente saia desse impasse”, disse.
Durante as falas, diversos participantes ressaltaram que um serviço público de qualidade passa necessariamente pela valorização dos servidores. “Não vamos aceitar reajuste zero da remuneração para 2024! Defendemos uma política de valorização permanente”, pontuou o diretor Floriano de Sá Neto.
