Relator da reforma tributária pretende taxar o mundo digital

Publicado em: 21 fev 2022

Campo Grande (MS) – O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ressaltou em coletiva, concedida nesta quinta-feira (17), a necessidade da modernização do sistema tributário diante do avanço tecnológico;

O relator lembrou que, com objetivo de evitar filas e aglomerações, o auxílio emergencial foi depositado eletronicamente em 2020 e 2021, o que gerou um aumento de inclusão bancária da população;

O parecer da PEC 110/2019 será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), segundo Rocha.

Em meio a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, o relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ressaltou em coletiva, concedida nesta quinta-feira (17), a necessidade da modernização do sistema tributário diante do avanço tecnológico. A entrevista ocorreu após o relator reunir-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista. O parecer da PEC 110/2019 será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), segundo Rocha.

“No novo momento que o mundo vive, que é o mundo digital, temos, num processo acelerado, vários produtos e serviços sendo desmaterializados. O desafio é como tributar isso, ou seja, temos um mundo digital e o sistema tributário analógico”, afirmou.

Segundo o relator da PEC, as restrições decorrentes da pandemia de covid-19 incentivaram o salto de qualidade tecnológica do sistema bancário no Brasil. Com isso, a cobrança eletrônica de tributos se tornará mais fácil. O senador lembrou que, com objetivo de evitar filas e aglomerações, o auxílio emergencial foi depositado eletronicamente em 2020 e 2021, o que gerou um aumento de inclusão bancária da população.

“Essas pessoas [beneficiárias do auxílio emergencial] eram invisíveis, não estavam bancarizadas, não tinham conta no banco. A partir de agora, temos quase 70 milhões de brasileiros com conta bancária. Podemos, sim, fazer um sistema tributário eletrônico moderno, onde vamos aumentar muito a base de arrecadação de contribuintes, diminuindo aos poucos a carga tributária.”

Rocha pretende em 23 de fevereiro fazer a leitura do seu relatório e no mesmo dia o colocar em votação na CCJ, caso não haja pedido de vista. A publicação do parecer, se aprovada, seguirá para votação em plenário no mesmo dia, conforme compromisso firmado pelo relator.

Fonte: Yahoo

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