Campo Grande (MS) – Foi aprovada em segundo turno no Plenário a proposta de emenda à Constituição que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, que apresentou a PEC, ressaltou o foco na valorização do ser humano promovido pela economia solidária. Ele afirmou que o movimento de produção, consumo e distribuição de riqueza tem sua base nos empreendimentos coletivos, como associações, cooperativas, grupos informais e sociedades mercantis. Segundo Jaques Wagner, há atualmente no Brasil cerca de trinta mil empreendimentos solidários em vários setores da economia, gerando renda para mais de dois milhões de pessoas.
JAQUES WAGNER A proposta vem fazer justiça a um cem número de iniciativas que, a partir das dificuldades, das mudanças da economia, não só no Brasil, mas mundialmente – há toda uma rede de economia solidária no mundo inteiro. É uma atividade produtiva: são cooperativas, são até empresas cuja gestão é compartilhada. As cooperativas de catadores de papel, de lixo reciclável, se enquadram dentro dessa categoria que é reconhecida com o nome de economia solidária pelo fato de que há essa junção dos interessados.
A PEC, relatada pelo senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, foi classificada por Jaques Wagner como proclamatória. Ele explicou que a proposta inclui no capítulo da ordem econômica da Constituição a economia solidária para que seja reconhecida como parte da economia do Brasil, conforme já acontece em outros países. O senador baiano ainda mencionou ter sido criador da superintendência de Economia Solidária como ministro do Trabalho do governo Lula.
JAQUES WAGNER Quando fui ministro do Trabalho em 2003 tive o orgulho de criar dentro do ministério a Superintendência de Economia Solidária e de convidar o professor Paul Singer para ser o superintendente. Economista que já não está entre nós, renomado entre todos os economistas brasileiros e internacionais, um apaixonado da questão da economia solidária. Aprovada por 64 votos, a PEC foi enviada para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
Fonte: Senado
