Campo Grande (MS) – Em matéria publica no jornal Correio do Estado desta terça-feira (09.02), o Diretor de Comunicação da Fenafisco e Presidente do Sindifisco-MS, Cloves Silva, critica a política de reajuste da Petrobrás na composição de preço de combustível e defende uma reforma tributária progressiva, para desonerar bens e consumo ampliando a carga tributária sobre renda a patrimônio.
Confira:
Gasolina é comercializada acima de R$ 5 e deve subir mais R$ 0,13 na Capital
Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul, o litro da gasolina já é comercializado acima de R$ 5 em alguns postos de combustíveis.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da versão comum do combustível varia entre R$ 4,69 e R$ 5,19 – média de R$ 4,88.
É o maior preço médio já registrado na série histórica da agência que começou em 2001.A gasolina já registra alta de R$ 0,54 no comparativo com o período pré-pandemia no Estado. Na primeira semana de fevereiro de 2020, o combustível era comercializado por R$ 4,34, em média.
Já na semana passada, conforme dados da ANP, o litro da gasolina foi a R$ 4,88 – aumento de 12%. O consumidor pode se preparar para uma nova alta.
A Petrobras anunciou ontem (8) o aumento para seus produtos, que passa a vigorar a partir de hoje (9) nas refinarias da estatal.
O diesel vai subir 5,1%, ou R$ 0,13 por litro, e passará a ser comercializado por R$ 2,24 nas refinarias; a gasolina passará a custar R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro ou 8,1%; e o gás de cozinha terá aumento de 5,05%, média de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13 kg).
O consumidor deve sentir o impacto dos aumentos no bolso. De acordo com o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, o repasse deve chegar às bombas em até dez dias.
“O aumento deve ser de, em média, R$ 0,13 na gasolina e de R$ 0,11 no diesel”, informou. O diesel comum é comercializado pelo preço médio de R$ 3,76 em Mato Grosso do Sul, indo do mínimo de R$ 3,59 ao máximo de R$ 4,13.
TRIBUTOS
A alta de preços nas refinarias da estatal está alinhada com o aumento do petróleo no mercado internacional, o petróleo tipo Brent, nesta segunda-feira, chegou a tocar os US$ 60 o barril.
Desde a semana passada o governo federal ensaia uma solução para os preços ao consumidor, sem interferir nos preços das refinarias da Petrobras.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou mudar a forma como os impostos são cobrados.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis. Ele disse que o novo reajuste de combustíveis anunciado pela Petrobras deve provocar uma “chiadeira com razão”, mas que ele não pode intervir na estatal.
O presidente informou que deve se reunir com a equipe econômica para “bater o martelo” sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.
“Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não”, disse Bolsonaro, de acordo com o Estadão Conteúdo.
Entre as alternativas propostas pelo presidente uma seria reduzir o imposto federal, o PIS/Cofins, e a outra seria fixar um porcentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto cobrado pelos estados.
Para o diretor do Sinpetro-MS, a mudança no imposto estadual pode ser uma solução.
“Com certeza teria uma redução, só não sabemos em média quanto. Mas precisa de uma compensação aos estados, pois acho pouco provável os governadores abrirem mão de receita neste momento. O que precisa é ter uma solução e com certeza ocorrerá”, analisa Lazarotto.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MS (Sindifisco-MS), Cloves Silva, acredita que a solução não é cobrar dos estados.
“Culpar os governos estaduais pela alta do preço do combustível é, no mínimo, má-fé e irresponsabilidade de quem faz essa afirmação. Muitas variáveis interferem na composição do preço do combustível, mas a interferência da política de reajuste da Petrobras é a principal, a meu ver”.
O tributarista ainda explica que 50% da carga tributária no Brasil incide sobre o consumo de bens e serviços. E considera um sistema tributário “altamente injusto e regressivo”.
“Esse nosso modelo de tributação pesa de forma desproporcional, sendo potencialmente desfavorável aos mais pobres, em favor dos mais abastados.
Somente uma reforma tributária que torne nossa tributação mais progressiva, aumentando a carga tributária sobre renda e patrimônio e diminuindo a carga sobre bens e serviços, pode trazer mais justiça ao nosso sistema tributário. A questão da tributação dos combustíveis está inserida nesse contexto”, conclui.
PREÇOS
Em Mato Grosso do Sul, atualmente, o ICMS do diesel é de 12%; do etanol, 20%; e da gasolina, 30%. O imposto representa parte da formação do preço final do litro dos combustíveis.
Na composição do preço do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são de distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e o preço da refinaria representa 47% do preço final.
Já o preço da gasolina é formado por 29% de impostos estaduais e outros 15% de taxas federais. E ainda incidem sobre o valor: 12% de distribuição e revenda, etanol anidro misturado à gasolina (15%) e preço na refinaria (29%).
Enquanto o litro da gasolina é vendido por R$ 2,08 nas refinarias, nos postos de combustíveis o preço médio é de R$ 4,88. Com o reajuste, a partir de hoje, na estatal o preço vai a R$ 2,25, e para o consumidor deve ter preço médio de R$ 5,01.
Leia também na edição online do jornal Correio do Estado, clicando aqui.
