Campo Grande (MS) – Com o objetivo de personificar a Educação Fiscal do Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Fazenda está promovendo um concurso para criação do mascote e slogan para o setor. A ação conta com apoio do Sindifisco-MS e visa despertar maior interesse e curiosidade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, bem como a empatia da sociedade sobre a função socioeconômica do tributo.
Para o presidente do Sindifisco-MS, Cloves Silva, a Educação Fiscal é fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Um programa de estado desenvolvido nacionalmente que busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, favorecendo a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Com certeza aproxima a sociedade da função socioeconômica do tributo e solidifica a parceria entre o poder Público e a população como um todo”.
A participação no concurso é voluntária e gratuita. Desenhos e slogan deverão ser criados e contextualizados conforme os temas: cidadania consciente (Controle Social); função social dos tributos; e relação Estado e sociedade.
Os participantes serão divididos em duas categorias: estudantes, a partir dos 13 anos, regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas, localizadas no Mato Grosso do Sul; e Sociedade Civil: pessoas domiciliadas no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir e 17 anos. O concurso é de âmbito estadual. Menores de 18 anos deverão estar devidamente autorizados ou representados por seus representantes legais.
As inscrições estão abertas e seguem até 19 de agosto de 2022. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e o termo de autorização de uso, disponíveis no site da Educação Fiscal/MS www.educacaofiscal.ms.gov.br .
Premiação
Os classificados serão contemplados com os seguintes prêmios: Categoria A – Estudantes do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir dos 13 anos: 1º Lugar – Mão Livre com Slogan: MacBook Air; 1º Lugar – Desenho Digital com Slogan: MacBook Air.
Categoria B – Sociedade Civil, pessoas domiciliadas no Estado de Mato Grosso do Sul, com a idade a partir dos 17 anos. 1º Lugar – Mão Livre com Slogan: MacBook Air; 1º Lugar – Desenho Digital com Slogan: MacBook Air.
Ao final serão quatro obras premiadas que ficarão disponíveis para a Sefaz, por meio do Programa de Educação Fiscal, para serem utilizadas conforme necessidade. Os desenhos e os slogans poderão ser utilizados aleatoriamente.
Parceria
O concurso é uma ação Profisco II da Sefaz, por meio da Unidade de Educação Fiscal (UNEDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Suped (Superintendência de Políticas Educacionais).
Conta ainda com apoio das secretarias municipais de Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Receita Federal do Brasil (RFB), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco), Observatório Social do Brasil (OSB), Digithobrasil Soluções em Software Ltda. (Digix), Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal) e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
