A regulamentação e a flexibilidade permitida pela nova estrutura tributária podem influenciar a transição energética em relação aos derivados de petróleo

Publicado em: 11 nov 2024

Tributação de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente movimenta setores e gabinetes de senadores

Entre as mais de 1.500 emendas apresentadas no Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária até o momento, muitas tratam do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Originalmente, a ideia era garantir a manutenção de uma tributação mais alta para bebidas alcoólicas, cigarros e armas. Mas outros itens foram adicionados à lista, pelo governo ou pelos parlamentares: refrigerantes, alguns minerais, jogos (concursos de prognósticos e fantasy sport), veículos, embarcações e aeronaves.

A organização não governamental ACT Promoção da Saúde analisou 180 emendas que tratam de alimentação saudável, tabaco, álcool, agrotóxicos, armas, munições e assuntos correlatos.

Fonte: Folha de SP

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