Bebidas alcoólicas devem ter isonomia tributária, defende professor da FGV

Publicado em: 12 jun 2024

Gesner Oliveira, que também é sócio da GO Associados, afirmou ainda que reforma tributária é grande oportunidade para corrigir distorções históricas

Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da FGV, criticou a disparidade tributária entre bebidas destiladas e cerveja, destacando que a carga tributária sobre destilados é 59% maior. Ele argumentou que essa discrepância gera incentivos errados e que a tributação deveria focar no teor alcoólico para inibir o consumo de álcool de maneira mais justa. Durante o evento CB Debate, Oliveira sugeriu que a reforma tributária, especialmente o PLP 68/2024, é uma oportunidade para corrigir essas distorções históricas. A proposta de reforma prevê um imposto seletivo para bebidas alcoólicas, atualizado anualmente pela inflação e considerando o teor alcoólico, com alíquotas ad rem e ad valorem para uniformizar a tributação.

Fonte: Correio Braziliense

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